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Deputado diz à Justiça que viu “ameaças veladas” de ministros do STF

Otoni de Paula citou “ingerência política” de “alguns ministros do STF” na votação da Câmara sobre a prisão de Daniel Silveira

03/04/2024 - 11h06

De Brasília 

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou à Justiça que viu “alguns ministros” do STF(Supremo Tribunal Federal) fazerem “ameaças veladas” a parlamentares. 


O objetivo, segundo a Metrópoles, seria pressionar para que votassem a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. Em depoimento na condição de testemunha, ele disse ter presenciado “ingerência política” antes da sessão da Câmara, em 2021.


“Quero acrescentar no meu depoimento um testemunho triste para a história do parlamento, triste para a história do Brasil, mas que é um testemunho que eu presenciei dentro do parlamento, que foi uma infeliz ingerência. É óbvio que, ao comentar isso aqui, em depoimento, eu não tenho como apresentar provas”, iniciou Otoni de Paula.


“Infelizmente, durante o processo em que a Câmara Federal ratificou a prisão do deputado Daniel Silveira, nós nunca vimos naquele parlamento, contado por colegas que lá estão há muito mais tempo do que eu, uma ingerência política vinda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para que se ratificasse a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, continuou.


No depoimento, Otoni de Paula falou em “corporativismo” da Câmara em votações sobre a prisão de parlamentares e afirmou que, sem as “ameaças veladas” do STF, a prisão de Silveira teria sido revertida.


“Todos os órgãos têm o seu corporativismo. O parlamento também é corporativista. É quase impossível vê-lo ratificar a prisão de um colega porque vai abrir precedentes para que outros sejam presos também.

Mas o que eu vi, posso testemunhar, mesmo sem provas, mas como eu estou sob julgamento eu posso afirmar ao senhor, se não houvesse ameaças veladas, sérias, dentro do parlamento federal para manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a decisão do parlamento seria contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Otoni de Paula. Na ocasião, foram 364 votos favoráveis à manutenção da prisão e 130 pela soltura.


Procurado pela coluna, o deputado disse não lembrar quais ministros do STF teriam exercido pressão sobre parlamentares. O depoimento foi dado no âmbito da Ação Penal nº 1044, que condenou Daniel Silveira, em 2022, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O Supremo não se manifestou sobre a declaração de Otoni de Paula.

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