O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (13) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agende o julgamento do núcleo 2 da trama golpista.
O grupo composto por seis réus é acusado de ser o responsável pelo "gerenciamento das ações" da organização criminosa. Este é o único núcleo pendente de data para julgamento.
Nesta e na próxima semana, o STF julga o grupo responsável por disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, o chamado núcleo 4. Já o grupo dos kids pretos, o núcleo 3, será julgado a partir de 11 de novembro.
O núcleo 1, que conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi julgado e aguarda a publicação do acórdão para que as defesas possam entrar com recursos contra as sentenças. Todos os réus foram condenados. A pena mais alta foi a de Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão.
Os réus do núcleo 2 tinham até na última terça-feira (7) para apresentar suas alegações finais no processo. O documento é uma espécie de dossiê do caso e é a última chance de os advogados apresentarem argumentos a favor de seus clientes antes do julgamento.
As defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, porém, não cumpriram o prazo e protocolaram pedidos que, na visão de Moraes, tinham o objetivo de atrasar o andamento do processo.
Na última quinta (9), Moras decidiu destituir os advogados Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz das defesas dos seus clientes e determinou que a DPU (Defensoria Pública da União) assumisse o caso. Para o ministro, os advogados incorreram nas práticas de litigância de má-fé.
No dia seguinte, porém, o ministro voltou atrás e deu uma segunda chance aos advogados. Eles teriam 24 horas para apresentar as alegações finais. Os documentos foram enviados no sábado (11) ao Supremo.
As duas defesas pediram nas alegações finais que os seus clientes sejam absolvidos de todos os crimes imputados a eles e também suscitaram questões preliminares semelhantes, com pedidos de nulidade de fatores-chave do processo.
Dentre os pedidos feitos pelos dois advogados constam a declaração de impedimento de Moraes como relator do caso por falta de imparcialidade, a incompetência do STF para julgar o processo e a anulação da ação penal por cerceamento de defesa.
Acusação
O núcleo é formado por personagens relevantes do contexto da denúncia apresentada pela PGR, como ex-assessor de relações internacionais, Filipe Martins, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), e Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Quando apresentou as alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os envolvidos do grupo. A acusação citou o documento “Operação 142” encontrado em uma pasta intitulada “memórias importantes”, o plano "Punhal Verde e Amarelo" e a "minuta do golpe".
Veja todos os réus do núcleo 2:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
(Com CNN - Brasília)
