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Política

MS cria lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas

Norma estadual busca garantir renda e inclusão social a mulheres que dedicam a vida ao cuidado de filhos com deficiência

Conjuntura Online
11/09/25 às 08h48
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Nova lei é de autoria do deputado Antonio Vaz (Foto: Alems)

Histórias de superação vividas por mães que cuidam de filhos com deficiência ganharam um novo capítulo em Mato Grosso do Sul. Uma lei sancionada e publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial prevê diretrizes para estimular o empreendedorismo dessas mulheres, que lidam diariamente com a rotina de cuidados e, ao mesmo tempo, precisam buscar renda para sustentar a família.

A iniciativa é do deputado Antonio Vaz (Republicanos), autor da Lei Estadual nº 6.471/2025, que pretende transformar a realidade de milhares de mães atípicas no Estado.

O termo define mulheres responsáveis por crianças ou adolescentes que necessitam de atenção especial em razão de alguma deficiência.

Entre os pontos previstos estão a criação de redes de apoio, acesso à capacitação em gestão e finanças, estímulo à cooperação entre empreendedoras e a garantia de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Também estão contempladas ações voltadas à dignidade e ao bem-estar das famílias.

Ao apresentar a proposta, Antonio Vaz destacou que, segundo o IBGE, 8,7% da população de Mato Grosso do Sul acima de dois anos tem algum tipo de deficiência.

“Grande parte dessas pessoas é de crianças e adolescentes que dependem integralmente das mães. Essas mulheres enfrentam barreiras estruturais no mercado formal, e o empreendedorismo é uma saída para promover autonomia e inclusão”, explicou o parlamentar.

A legislação ainda prevê que o governo estadual poderá firmar convênios e parcerias com organizações sociais e entidades sem fins lucrativos para colocar em prática os programas de incentivo.

Com isso, a expectativa é que políticas de crédito facilitado e capacitação possam chegar de forma efetiva a quem mais precisa.

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