Especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) expressaram profunda preocupação com a crescente pressão dos Estados Unidos sobre a Venezuela, nesta quinta-feira (4).
As falas vieram poucos dias após o presidente americano, Donald Trump, declarar que o espaço aéreo venezuelano deveria ser considerado fechado.
“O direito internacional é claro: os Estados têm soberania completa e exclusiva sobre o espaço aéreo acima de seus territórios", disseram os especialistas.
"Quaisquer medidas que busquem regular, restringir ou ‘fechar’ o espaço aéreo de outro Estado constituem uma violação flagrante da Convenção de Chicago”, acrescentaram eles, referindo-se ao Artigo 1º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (1944).
Eles também mencionaram que a Carta da ONU proíbe “a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado” (Artigo 2º).
Segundo o comunicado compartilhado pela ONU, ações que afetem o espaço aéreo de outro país "podem configurar uma violação da soberania e constituir uma ameaça ilegal de uso da força sob o direito internacional".
“Medidas unilaterais que interferem no domínio territorial de um Estado, incluindo seu espaço aéreo, correm o risco de comprometer totalmente a estabilidade da região e prejudicam seriamente a economia da Venezuela”, afirmaram os especialistas.
Eles observaram ainda que, apesar da declaração do presidente, os Estados Unidos não têm autoridade legal para “fechar” o espaço aéreo de outro Estado.
“A declaração mais recente representa uma escalada perigosa, após o significativo aumento da presença militar dos EUA no Caribe e outros anúncios recentes do presidente dos Estados Unidos sobre possíveis operações em território venezuelano, na sequência de uma série de operações letais das forças americanas contra embarcações na costa”, disseram os especialistas.
O ditador Nicolás Maduro confirmou na quarta-feira (3) que ligou para Donald Trump no mês passado. Ele afirmou que a conversa foi "respeitosa e cordial".
"Essa ligação significa que estamos caminhando para um diálogo respeitoso entre os Estados, entre os países, então seja bem-vindo o diálogo, seja bem-vinda a diplomacia, porque sempre buscaremos a paz", concluiu.
Maduro voltou a se posicionar contra a guerra e a favor da paz na Venezuela: "Bem-vindos os diplomatas, bem-vinda a paz, paz sim, guerra nunca".
Segundo o ditador, os Estados Unidos estão "cansados de guerras intermináveis" e citou como exemplo a conflito com Iraque, Afeganistão, Líbia e Vietnã. (Com CNN)
