O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil com o desafio de estancar a crise aberta pela fraude em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Fora do país desde a terça-feira (6) da semana passada, o petista chegou a Brasília na noite dessa quinta-feira (15), com a missão de alinhar as frentes de atuação do governo.
Teoricamente, a ordem de Lula aos ministros e autoridades envolvidas na resolução da crise é priorizar o reembolso das vítimas dos desvios, no entanto, o governo já sinalizou que esse seria o último caso e que o dinheiro terá de sair da conta das entidades associativas.
Na última quarta (14), o sistema do INSS foi aberto para aposentados e pensionistas informarem se os descontos nos benefícios foram autorizados. Não há prazo para as vítimas acionarem o órgão, postura que reforça que “ninguém ficará para trás”, como declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Ainda não há data para devolver os valores — que podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União). Logo após a operação ser deflagrada, o governo bloqueou todos os descontos em folha do INSS, como mensalidades de associações e sindicatos. Como já tinham sido abatidos antes da suspensão, os valores de abril serão devolvidos automaticamente em maio. São cerca de R$ 292,7 milhões.
Outra linha para tentar desassociar a gestão de Lula da fraude é a participação na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que pode ser aberta no Congresso Nacional para investigar o caso. Internamente, porém, não há consenso sobre a presença do governo no colegiado.
A princípio, a base de Lula não endossou a criação da CPMI, mas parte do Executivo considera importante apoiar a abertura da apuração no Legislativo. O principal argumento é trabalhar para “jogar a culpa” no governo de Bolsonaro — as fraudes teriam começado em 2019, segundo a PF.
A tese foi motivo de disputa nessa quinta entre o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR), que foi ministro da Justiça de Bolsonaro. O bate-boca ocorreu em uma comissão do Senado, da qual Queiroz participou para esclarecer as ações do governo frente à fraude.
Uma das narrativas é apostar na máxima de que os desvios, iniciados na gestão anterior, foram interrompidos no governo de Lula — como diversos ministros do petista têm repetido publicamente nos últimos dias.
Um dos temores do Executivo é a possibilidade da CPMI do INSS “desviar-se do foco” e tornar-se palco de disputa política. A mudança de rumo, na análise do governo, pode atrapalhar a investigação da Polícia Federal e da CGU e, consequentemente, atrasar a devolução do dinheiro das vítimas.
