O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   29 de Março de 2020
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Willams Araújo
Emergência

Criada esta semana pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, comissão de cinco deputados estaduais acompanhará a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública – leia-se novo coronavírus. Por causa do confinamento forçado, os trabalhos podem ser desenvolvidos por meio virtual e a comissão realizará, mensalmente, reunião com os titulares da Sefaz (Secretaria de Fazenda) e de Saúde para a avaliação. Além disso, bimestralmente, o colegiado fará audiência pública com a presença da Sefaz, para apresentação e avaliação de relatório relativo às medidas de emergência.

Quarentena política
Quarentena política

Com a onda do novo coronavírus espalhada pelo mundo afora, os dirigentes partidários deram uma trégua nas conversações em torno de alianças com vistas às eleições municipais de outubro que, aliás, estão na iminência de serem prorrogadas. O presidente do PSDB em Mato Grosso do Sul, Sérgio de Paula, por exemplo, havia agendado para abril encontro em que definiria apoio tucano ou não à reeleição do prefeito Marquinhos Trad (PSD). A ordem do comando nacional é que o partido dispute com candidatos próprios nas capitais e em cidades estratégicas. 

Ver para crer

O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos. Aliás, tem gente pagando pra ver se essa matéria passa pelo plenário das duas casas legislativas – Câmara e Senado --, onde tem muito magnata atuando. 

Bolada

Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Projeto de Lei Complementar 183/2019 cria o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à Covid-19. Segundo ele, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

Patrimônio

A proposta considera grande fortuna o patrimônio líquido que excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda. Neste ano, são considerados isentos os rendimentos mensais de pessoas físicas até R$ 1.903,98. Isso soma R$ 22,8 milhões. “O presidente da Fenafisco [Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital], Charles Alcântara, diz que o Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões”, calcula Plínio. 

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