O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   18 de Fevereiro de 2019
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Willams Araújo
Via-sacra

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) deve aterrissar em Brasília esta semana juntamente com seus colegas de outros estados para discutir a agenda econômica do país. No encontro, marcado para a próxima quarta-feira (20), os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Coincidentemente, no mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional. 

Pauta
Pauta

A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudanças na lei previdenciária. Reinaldo Azambuja e os demais governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo.

Rombo

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostraram um rombo de mais de R$ 7 bilhões no fechamento das contas do ano passado, incluindo o adiamento do décimo terceiro salário do funcionalismo, os contracheques de dezembro e parcelas de dívida com a União que não foram pagas.

Demandas

Independentemente das particularidades de cada local, há unanimidade entre os governadores em relação ao avanço de propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização. A proposta de securitização das dívidas está na Câmara dos Deputados e autoriza os estados a vender créditos que têm a receber dos contribuintes. Desde o primeiro encontro, pelo menos 20 governadores se uniram em defesa da aprovação do texto.

Refis

Outro ponto comum é o pedido de liberação de recursos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para os estados. Também estão na pauta dos estados reformas administrativas e tributárias. Em dezembro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que é preciso melhorar a distribuição de receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Para ele, os recursos têm que chegar aos estados para atendimento de demandas da população em diversas áreas.

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