O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   22 de Outubro de 2020
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Willams Araújo
Academia
Academia

Em eleição marcada por um misto presencial e virtual, a Academia Sul-Mato-Grossense de Letras elegeu nova diretoria para o triênio 2020-2023. O escritor, publicitário e jornalista Henrique Alberto de Medeiros Filho foi reeleito para a presidência, tendo a escritora e ex-senadora Marisa Serrano como vice. A Academia é uma das mais importantes e influentes casas culturais de Mato Grosso do Sul; foi criada em 1971 e possui 40 Cadeiras, aos moldes da Academia Brasileira de Letras. A posse está marcada para o próximo dia 30 de outubro.

Missiva
Missiva

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) deve aterrissar em território russo nos próximos dias levando na bagagem uma carta para o presidente Vladimir Putin. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o documento pede a soltura do brasileiro Robson Oliveira – preso em 2019 ao entrar no país europeu com duas caixas de remédios para a família do jogador de futebol Fernando. O político sul-mato-grossense leva a tiracolo a secretária de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Márcia Donner Abriu. 

Meia volta volver
Meia volta volver

O Tribunal de Contas do Estado decidiu suspender novamente o expediente presencial até o próximo dia 2 de novembro. A decisão está na Portaria Nº 68/2020, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves. Com isso, os servidores da Corte voltarão ao teletrabalho e as sessões de julgamento serão mantidas de forma virtual em função da pandemia da Covid-19 e considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Prazos

Os prazos processuais dos processos que tramitem em meio eletrônico, no âmbito do TCE-MS, não serão suspensos. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificados nos autos, deverão ser adiados e certificados pelo Cartório, após decisão fundamentada do conselheiro relator. 

Defesa

A decisão da Corte Fiscal diz ainda que os prazos processuais para apresentação de defesa, esclarecimentos, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova por parte dos advogados, defensores e procuradores juntamente às partes interessadas, somente serão suspensos, se, durante a sua fluência, a parte informar ao conselheiro relator a impossibilidade de prática do ato, o prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação.

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