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Qual a pior: taxa cartorária ou pandemia?

13/03/2020 - 14h06

Manoel Afonso

PERGUNTO: É muito ou pouco? Só os cartórios de Campo Grande em 2019 faturaram nada menos que Cr$108,8 milhões. Mas eles continuam insatisfeitos. Querem mais! Através do projeto patrocinado pelo Tribunal de Justiça e que tramita na Assembleia Legislativa - querem inibir a pratica de se lavrar escrituras em outros Estados onde  são cobrados valores menores pelos cartórios.  A notícia coloca em alerta nossas entidades de classe e já provocou  reflexos imediatos junto a opinião pública. Vamos conferir qual a posição dos parlamentares sobre o projeto maligno. Pior que o novo coronavirus!


FACADA  O deputado Marçal Filho (PSDB) é um dos deputados inconformados com a falta de boas praticas  cartorárias em nosso Estado. Deu um exemplo que pode ser confirmado por vários cidadãos: uma escritura  cobrada aqui no valor de R$9.600,00  custa apenas R$1300,00 no Estado do Paraná. Vale lembrar que no ano passado a Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul e várias entidades do setor produtivo promoveram uma campanha contra essas taxas pornográficas cobradas. Foi entregue um memorando ao Tribunal de Justiça,  mas pelo visto sem resultados positivos.


PINGA FOGO!  No facebook os políticos vão vendendo o peixe como podem e a lei permite.  O ex-secretário Marcelo Miglioli (Solidariedade) bate na tecla das multas de trânsito na capital, ouvindo motoristas e mostrando os problemas. Outro que tem usado a mesma arma é Marcelo Bluma (PV) que mais uma vez ressurge ao seu estilo. Seria o caso de se aproveitar esse espaço para questionar as ações do Partido Verde em prol da arborização das ruas e praças públicas da nossa capital. Há quem garanta que o PV não teria plantado nem um pé de alface nesta terra. Mas segue a galopeira...


PALANQUE  O MDB apostou de vez no deputado  Marcio Fernandes e até políticos  expurgados pelas urnas foram convocados para reforçar a campanha.  O plano do ex-governador André Puccinelli (MDB) é viabilizar a candidatura para chegar ao 2º turno agregando outros grupos adversários do atual gestor municipal. Como previsto, no facebook já começaram as postagens irônicas das supostas ligações entre André e o tio de Marcio –  dono de 15 concessionárias de veículos. Prato cheio e indigesto durante a campanha. A internet  é um campo minado na batalha eleitoral; isso é só o começo!


OPINIÃO  Para o prefeito Marcos Trad (PSD) toda essa movimentação no MDB não passaria de simples jogo de cena com dois objetivos:  manter o MDB unido e preservar  de desgastes a imagem de Puccinelli para lançá-lo candidato no último prazo permitido pela lei. Marquinhos sabe com quem lida e não demonstra medo. Foi assim quando foi excluído da Comissão de Constituição Justiça e Redação  da Assembleia Legislativa por interferência de André e deixou o MDB, sem espaço para viabilizar sua candidatura . Um detalhe é relevante: Marquinhos é bem mais preparado que Alcides Bernal. Daí...


VALORES  Alguns casos do cotidiano apontam as inversões de valores.  Suzane Von Richthofen – após planejar a morte dos pais – é bajulada como uma artista. O goleiro Bruno ( réu na morte brutal de Elisa Samúdio) já bate as asas por aí e até inspirou a mini série na Globo. O episódio envolvendo o médico DráuzioVarela e um assassino de criança  numa reportagem nojenta mostrada no  ‘Fantástico’ é outro exemplo de desrespeito aos familiares de vítimas . Bandido aqui vira herói! Ora! Ao vermos o Paraguai prender o ex-jogador Ronaldinho é de se questionar: seria o país vizinho rígido demais ou o Brasil  que dispõe um sistema penal benevolente, frouxo?  


DONALD TRUMP:  Esse seu discurso até que poderia ser utilizado por Bolsonaro. Confira:  “Juntos estamos derrotando os democratas socialistas radicais, a mídia fake news, os políticos corruptos e a turba da esquerda movida a ódio...Estamos defendendo nossos valores, herança cultural, fronteiras, direitos e liberdade dada por Deus. Desde minha posse a esquerda iniciou a cruzada para anular a eleição. Radicais socialistas querem transformar a América num país irreconhecível como eles fizeram pelo mundo afora. Reprimem a dissidência exigindo conformismo absoluto, doutrina as crianças impondo 1 código fanático politicamente. Querem tomar as suas escolhas, seu dinheiro, discurso, armas, religião, história e liberdade...Nós temos que endireitar esse país”.


TRECHO do editorial  “Não há Dráuzios no Paraguai nem no Japão” do“O Estado” de 10/03/2020: “...(-) A reportagem do médico Dráuzio Varela não seria possível em terra japonesa. No Oriente, de vez em quando, as redes de TV mostram exemplos de casos de organização e disciplina, o trans brasileiro possivelmente teria sido condenado à pena de enforcamento. No Japão existe pena de morte. Também algemam seus presos e seu crime seria processado rapidamente, sem passar por uma delegacia de polícia...No Paraguai ou no Japão, um abraço dado a um detento, que matou uma criança de 9 anos seria certamente nos familiares da vítima. O Brasil é um dos poucos países em que idolatram bandidos. Em que matar os pais vira filme. Em que roubar a nação é tratado como Deus...”


CAPITAL  Aquinhoada pelo Governo Estadual com mais de R$180 milhões para serem investidos em vários segmentos; da saúde à mobilidade urbana para garantir maior fluidez aos 590 mil veículos. Mais: 6 bairros ganharão 80 kms de asfalto; a  avenida Mato Grosso será recapeada e novo acesso ligará o bairro Moreninhas à Av. Guaicurus em direção ao centro.  Também será concluído o novo acesso a UCDB pela rua Marechal Câmara, no Jardim Seminário, além do recapeamento da Av. Florestal, maior via comercial do Conjunto Coophatrabalho e o acesso ao Polo Industrial Norte.


POLÍTICA  Da tese de doutorado ‘Elites Políticas de Mato Grosso’ (1930-1965) de autoria de Larissa R. Vacari de Arruda, na Universidade Federal de São Carlos (SP) em 2019 ( disponível na internet) extraí  dados interessantes que a maioria desconhece. No trabalho de 273 páginas ela disserta sobre fatos e personagens do cenário político, muitos lembrados com o batismo ruas, praças e prédios públicos. Consultando dezenas de obras ela passa a ideia do que foi o  Mato Grosso desde o início, suas relações com o Governo Federal e as divergências políticas entre as suas regiões (norte e sul). Um trabalho de fôlego que ajuda a entender a nossa realidade política e social.


OUTROS TEMPOS  Hoje reclamamos do asfalto; no início a viagem ( de 3 meses) de Cuiabá ao Rio de Janeiro era pelo rio Paraguai até o Uruguai e subindo a costa brasileira. Duração de até 4 meses. Em 15 de  dezembro de 1889 num baile em Cuiabá foram dadas ‘vivas ao Imperador’ e a notícia da proclamação não havia chegado. O ex-governador Arnaldo Estevão de Figueiredo estudou Agrimensura em Rio Grande (RS) e ia até lá de navio. Nas férias não vinha à Cuiabá devido ao tempo gasto na viagem.


‘LUZ DE POPA’ Nas eleições para o governo de Mato Grosso em 1965 votaram 203.649 eleitores, obtendo Pedro Pedrossian  109.905 votos e Lúdio Coelho 87.588 votos.  No pleito ao Governo em 1960 Fernando Correia da Costa (UDN) venceu com 66.206 votos contra 55.105 votos de Filinto Muller (PSD). Em 1955 João Ponce de Arruda (PSD) se elegeu governador com 51.314 votos contra 48.408 votos de Rachid S. Derzi (UDN). Eleições para governador em 1950: Venceu Fernando C. da Costa (UDN) com 42.286 votos contra Fillinto Muller (PSD) com 38.801 votos. Aliás, Fernando C. da Costa foi governador e senador  duas vezes e prefeito da capital ( eleito em1947).


CONTINUANDO... Eleições ao Senado em 1950: Silvio Curvo (UDN) 31.683 votos e Júlio Muller (PTB) 27.750 votos. Eleições presidenciais em 1945: Eurico G. Dutra  20.570 – Eduardo Gomes 19.426 votos. Para o Senado no mesmo pleito: Vespasiano Martins (UDN) 20.967 votos, J. Villasboas (UDN) 20.531, Filinto Muller (PSD) 20.432 votos e Arnaldo E. Figueiredo (PTB) 20.419 votos. Eleitos para a Câmara Federal: Dollor de Andrade (UDN), João Ponce de Arruda (PSD), Agrícola Paes de Barros (UDN), Argemiro Fialho (PSD) e Gabriel M. Araújo (PSD). Eleições ao Governo em 1947: venceu Arnaldo E. Figueiredo e Filinto Muller ao Senado.


 RETROVISOR: Teor do requerimento do deputado estadual Valter Pereira  em 1975 endereçado ao governador de Mato Grosso e publicado na imprensa: “Quanto custaram as cadeiras compradas para o Estádio José Fragelli; se houve licitação de preços; em caso positivo remeter cópia dos preços  à Comissão de Finanças e Orçamento deste poder; em caso negativo esclarecer as razões da dispensa e qual a garantia de durabilidade oferecida pela firma vendedora das referidas cadeiras”.  O lado curioso: a  polêmica se repetiu por ocasião da compra das cadeiras da Arena Pantanal em 2013.


É tão bom cuidar dos pobres e o Sergio Cabral faz isso com muito carinho. (Lula)


RÁPIDAS LEGISLATIVAS


Deputado Antonio Vaz (Republicanos) Fez indicação ao Governo para reforma da ponte de madeira no rio Aquidauana, em Terenos; participou de evento em homenagem às mulheres na AL; apresentou projeto com novas diretrizes em prol do empreendedor.


Deputado Evander Vendramini (PP): sugere a criação de CPI em nossa Federação de Futebol: autor de projeto instituindo o Carnaval de Corumbá como patrimônio cultural do Estado; eleito presidente da Comissão de Acompanhamento da E. Orçamentária.


Deputado Neno Razuk (PTB): Pede nova viatura e aumento de policiais militares em Nova A. do Sul; Sugere curso de libras para os homens da Guarda Municipal da capital; pede conservação de estradas vicinais de Dourados e asfalto no Jardim Pelicano.


Deputado Contar (PSL): Atuando nas reuniões da CPI da Energisa; Requer política de proteção às vítimas do feminicídio;  seu projeto que instituiu a Semana de Combate a Violência Obstetrícia virou lei e foi publicada no Diário Oficial na última quarta feira.


Deputado Marçal Filho (PSDB): Eleito presidente da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração; voltou a ocupar a tribuna abordando a questão das taxas cartorárias pedindo união dos colegas em benefício da população.


Deputado Zé Teixeira ( DEM):  Abordou com detalhes a importância da prorrogação do programa de concessão do REFIS pelo Governo do Estado; Requereu à prefeitura  estudos para reordenar o transito na Av. A. Arinos no acesso ao Parque dos Poderes.


Deputado Londres Machado (PSD): Eleito presidente da importante Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa;  participou do ato de filiação ao PSD dos vereadores Aldair Freitas e Alinete Rodrigues de Inocência.  


Deputado José C. Barbosa  (DEM): Pretende implementar política para que os indígenas tenha maior renda na sua produção agrícola; eleito vice presidente da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa.


Deputado Gerson Claro  (PP) Presente ao lançamento do pacote de obras do Governo Estadual onde manteve  contacto com lideranças do interior; como líder do Governo  tem levado ao Chefe do Executivo as reivindicações de dezenas de municípios.


Deputado Lucas de Lima (Solidariedade) Junto com o vereador Francisco Veterinário tem implementado campanhas de proteção aos animais domésticos na capital; atento as questões de mobilidade urbana em alguns bairros de Campo Grande. Bom ouvidor.


Deputado Lídio Lopes  (Patriota) : Atuante como presidente da importante CCJR (Comissão Constituição Justiça e Redação); recebeu lideranças de bairros da capital e vereadores do interior em seu gabinete. Sempre aberto a eventuais sugestões.

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