O secretário de Estado americano, Marco Rubio, falou com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a situação das big techs na reunião que tiveram em Washington nesta quinta-feira (13), segundo relatos feitos à CNN.
A menção às gigantes de tecnologia foi entendida como um sinal de que o governo Donald Trump espera incluir esse tema em um eventual acordo para suspender ou reduzir as tarifas impostas ao Brasil.
Desde que Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontraram rapidamente na ONU (Organização das Nações Unidas) no fim de setembro, criando a "química" entre os dois, houve uma série de decisões ou avanços desfavoráveis às big techs no Brasil.
Em outubro, a Netflix culpou um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) por ter derrubado seu lucro global, ao estabelecer a necessidade de pagamento de US$ 619 milhões no Brasil devido a uma disputa jurídica. O STF reconheceu a aplicação da Cide-Tecnologia sobre serviços de streaming desde 2022.
Pouco depois, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz a cobrança do Condecine -- taxa que pode chegar a 4% da receita bruta anual das empresas -- para as plataformas de streaming. Elas também terão que se comprometer com cotas de conteúdo nacional, como filmes e séries brasileiros.
Em outra frente, começou a andar no Congresso Nacional o projeto de lei enviado pelo governo, em setembro, que amplia o poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na regulação econômica das big techs. A proposta aumenta os mecanismos de atuação do órgão antitruste para preservar a concorrência no setor de tecnologia.
O projeto foi criticado por entidades que representam as big techs, como a camara-net. e o Conselho Digital. O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi designado relator.
Todas essas iniciativas afetam, potencialmente, o caixa das gigantes de tecnologia no Brasil. É uma discussão mais objetiva e concreta do que medidas de "censura" ou envolvendo "liberdade de expressão" citadas por Trump na carta enviada a Lula, em 9 de julho, anunciando o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. (Com CNN - Brasília)
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