Governo federal sinaliza ressarcir MS da Lei Kandir, diz Murilo

Na lista dos maiores produtores de grãos do país, Mato Grosso do Sul vem expandindo a produtividade a cada ano, batendo recordes nas safras de soja e milho e aumentando as exportações. Na outra ponta da balança, essa condição implica em perdas econômicas para o Estado. Isso porque a Lei Kandir, que prevê a compensação da isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e commodities, não vem sendo cumprida. E a conta está ficando alta.

O assunto foi tratado em Brasília (DF), na quarta-feira (14), pelo governador em exercício Murilo Zauith com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). 

No encontro, segundo Murilo, Guedes condicionou o pagamento dos ressarcimentos previstos na Lei Kandir à aprovação da reforma tributária, que já tramita no Congresso. Três projetos similares estão em discussão na Câmara dos Deputados, um deles enviado pelo Governo Federal.

“Para nós é muito importante a compensação. E o ministro sinalizou que a União quer ter os recursos no fim do ano para ressarcir todo o débito que tem com Mato Grosso do Sul”, destacou o gestor, que comanda o Estado até dia 20 de agosto, período de ausência do governador Reinaldo Azambuja. Os assuntos referentes à Lei Kandir também foram tratados com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Força-tarefa

Há anos que governadores de todo o Brasil cobram da União ressarcimentos previstos na Lei Kandir. Na semana passada, durante o VI Fórum dos Governadores em Brasília, Reinaldo Azambuja defendeu a criação de uma força-tarefa para assegurar o recebimento dos recursos. Ele afirmou que os estados vêm acumulando perdas e que os governadores precisam pressionar a União para garantir o montante ainda neste ano.

“Vamos montar essa equipe. Eu gostaria que Mato Grosso do Sul fizesse parte porque nós estamos tendo uma grande perda e está aumentando a cada ano, conforme aumentam as exportações dos produtos e das commodities. Eu entendo que nós temos que ter uma força-tarefa 2019 para tentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que coloque para ressarcir a Lei Kandir. Se não, nós vamos, de novo, ficar sem nada”, afirmou o governante.

Ministério da Saúde

Ainda na Capital Federal, Murilo Zauith se reuniu nesta quinta-feira (15) com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) para tratar das obras dos hospitais regionais de Três Lagoas e Dourados. As obras na unidade de saúde da Costa Leste devem ser finalizadas até o final deste ano. 

A partir da conclusão, o Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde vai atuar para garantir o compra dos equipamentos.