Maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir com auxílio emergencial

O Auxílio Emergencial trouxe um alívio - ao menos momentâneo - para o caixa da maioria dos estados. Com o benefício, responsável por impulsionar o consumo no país nos últimos meses, 14 governadores observaram uma melhora na arrecadação do principal tributo estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em alguns estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019, mostra um levantamento realizado pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

De tudo o que é arrecadado diretamente pelos estados, o ICMS é responsável por cerca de 80%.

O estudo compara os dados de julho e agosto deste ano com o mesmo período de 2019. Os números já foram corrigidos pela inflação e abrangem os meses em que reabertura da economia começou a ser mais intensa em todo o país.

Embora o país enfrente dificuldades econômicas por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial deu um fôlego para o orçamento dos brasileiros, sobretudo os de menor renda, e se traduziu em aumento de consumo.

O impacto do auxílio tem ficado evidente nos indicadores do país. Em agosto, por exemplo, as vendas do varejo cresceram pelo quarto mês seguido e já eliminaram as perdas com a pandemia, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Até o fim do ano, a União deve desembolsar R$ 322 bilhões com o benefício.

"As pessoas com menor poder aquisitivo têm uma propensão menor a poupar. Ou seja, elas recebem e já vão ao consumo", afirma o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. "E isso impacta a arrecadação do ICMS", diz.

Os maiores aumentos de arrecadação do tributo foram observados nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Proporcionalmente, a população dessas regiões foram as mais beneficiadas pela distribuição do Auxílio Emergencial.

"Os estados de Norte e Nordeste também são os mais impactados porque a economia lá é menor. E porque, proporcionalmente, as famílias de baixa renda estão em maior proporção nesses estados", diz Spada.

Na análise individual dos estados, a maior alta com o ICMS ocorreu em Roraima, um avanço de 17,38%. Na sequência apareceram Mato Grosso (12,68%) e Pará (12,55%). Os piores desempenhos foram observados no Acre (-23,91%), Piauí (-8,95%) e Rio Grande do Norte (-6,9%).

No total, entre julho e agosto, os 26 estados e o Distrito Federal arrecadaram R$ 85,5 bilhões com ICMS, acima dos R$ 83,3 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado.

Além de cada estado ter uma dependência diferente do auxílio na economia local, fatores como incidência da doença, grau de isolamento social e nível de sonegação ajudam a explicar a diferença na variação de arrecadação do ICMS, segundo os pesquisadores.

"O Auxílio Emergencial permitiu um alívio da situação e que os números de arrecadação dos estados não fossem piores", afirma Juliana Damasceno, pesquisadora do Ibre.