O GDF (Governo do Distrito Federal) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (5), para tentar recuperar R$ 2,2 bilhões bloqueados em nome de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O objetivo é destinar os recursos ao BRB (Banco de Brasília), que enfrenta prejuízos decorrentes das operações financeiras investigadas no escândalo do Banco Master.
A solicitação foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. O governo sustenta que tanto o Distrito Federal quanto o banco público foram prejudicados pelas irregularidades e devem ser reconhecidos judicialmente como vítimas do esquema.
O montante solicitado chega a R$ 2.245.235.850,24 e foi bloqueado pela Justiça durante a segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em janeiro deste ano.
Os investigadores identificaram os recursos em uma conta vinculada a Henrique Vorcaro na CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, antiga Reag, instituição que também passou a ser investigada por suspeitas de participação em operações financeiras irregulares.
Henrique está preso desde maio e é investigado por suspeita de envolvimento na estrutura criminosa relacionada ao Banco Master. Segundo as apurações, ele teria atuado na movimentação de recursos e na articulação entre integrantes do grupo, embora não ocupasse cargo formal na instituição financeira.
Risco de prejuízo aos cofres públicos
Na argumentação apresentada ao Supremo, o GDF afirma que os danos causados ao BRB também atingem diretamente o patrimônio público, uma vez que o governo distrital é o acionista controlador da instituição.
Entre as consequências apontadas estão a desvalorização das ações do banco, a redução dos dividendos destinados ao governo e a possibilidade de utilização de dinheiro do Tesouro distrital para recompor as perdas financeiras.
A Procuradoria defende que os valores bloqueados sejam utilizados para ressarcir os prejuízos, sem a necessidade de aguardar o encerramento de todas as investigações.
O pedido ocorre após a PF indiciar Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e outros 13 investigados por suspeitas de crimes financeiros relacionados às operações entre as duas instituições.
As investigações apontam irregularidades na negociação de carteiras de crédito que movimentaram bilhões de reais e comprometeram a situação financeira do banco público.
Agora, caberá ao STF decidir se os recursos bloqueados poderão ser transferidos ao BRB. Até o momento, não há prazo definido para a análise do pedido.
