O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou nesta quarta-feira (15) a suspensão temporária do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios), que agiliza a fila de requerimentos. Segundo o instituto, a medida foi necessária em razão da indisponibilidade orçamentária.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios tem como objetivo reduzir a fila do INSS, que atingiu 2,6 milhões em agosto.
O número mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2024, que tinha 1,1 milhão de requerimentos aguardando aposentadoria, pensão ou auxílio.
A meta anunciada em setembro era que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios fossem analisados em até 45 dias.
Por meio de mutirões, servidores trabalhavam fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).
“A suspensão tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB, evitando impactos administrativos que decorreriam da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”, afirmou o INSS em nota.
A medida também afeta os agendamentos do Serviço Social. Os que estavam marcados fora da jornada de trabalho dos servidores serão remanejados para os horários normais, com ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do Serviço Social.
O instituto afirma ainda que está atuando junto aos órgãos responsáveis para garantir a suplementação dos recursos para a retomada regular do PGB.
Para a advogada Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em SP) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a medida pode trazer mais prejuízos ao instituto. (R7)
