A decisão tomada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), na última quinta-feira (19) no inquérito que investiga fraudes no Banco Master, amplia a autonomia da PF (Polícia Federal) no processo, empoderando a corporação, mas também manda um recado aos investigadores.
Mendonça menciona duas vezes nas 11 páginas de sua decisão que a instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida ao ministro, que tem de deliberar a respeito, caso a caso.
O recado foi dado aos investigadores depois de a PF ter investigado o ministro Dias Toffoli, que conduzia o inquérito até a última semana, sem que houvesse autorização prévia e expressa do STF.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou um documento de cerca de 200 páginas ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, com elementos que, na avaliação da corporação, justificavam o afastamento de Toffoli do caso.
Os ministros criticaram a PF durante o encontro que selou a saída de Toffoli da condução do inquérito por investigar o ministro sem ter havido autorização expressa do STF.
Um dos ministros que se posicionou de maneira enfática contra a iniciativa foi o próprio Mendonça, antes mesmo de assumir a relatoria do inquérito. “Pode acontecer com qualquer um de nós [a investida da Polícia Federal]. Quero saber se vão dar esse tratamento para mim. E encerro aqui”, disse o ministro, de acordo com o jornal digital Poder360. (Com Blog do Teo Cury)
