MS quer PPP para universalizar coleta e tratamento de esgoto

O governo de Mato Grosso do Sul abre na segunda-feira (20) consulta pública sobre projeto de PPP (Parceria Público Privada) para conceder à iniciativa privada o serviço de coleta e tratamento de esgoto nos 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento Básico do estado).

Segundo o governo, com a PPP será possível ao estado atingir a meta de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em um prazo de dez anos. Em 2019, o índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto nas cidades atendidas pela Sanesul chegou a 53,10%.

Conforme o aviso publicado nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, até o dia 4 de março os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis na íntegra nos sites da Sanesul e do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).

Neste mesmo período, de 20 de janeiro a 4 de março, a população poderá enviar sugestões e críticas ao projeto. Essas contribuições, devidamente identificadas e fundamentadas, deverão ser formalizadas por meio de formulário disponível nos sites da Sanesul e EPE e enviadas ao e-mail: epe@segov.ms.gov.br.

Além da consulta, o projeto também será debatido em uma audiência pública que será realizada no dia 31 de janeiro, das 9h às 12h, no auditório do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Após a realização da audiência e análise das contribuições, o projeto deverá seguir para parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A previsão do governo do estado é que o edital que vai conceder os serviços a iniciativa privada seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano.