Assomasul aposta na reforma tributária para melhorar situação das prefeituras

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, aposta na aprovação da reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, como umas das alternativas visando à melhoria da situação das prefeituras brasileiras.

A avaliação foi feita nesta segunda-feira (2), durante entrevista ao portal Midiamax, na qual o dirigente falou sobre a situação atual dos municípios sul-mato-grossenses.

“A melhoria só vai ocorrer efetivamente com a reforma tributária”, colocou Caravina, observando que a maioria das prefeituras depende exclusivamente das transferências constitucionais, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Para ele, a divisão do bolo tributário nacional como é feita hoje é injusta, levando os municípios à situação de precariedade.

“Tudo que se arrecada no país, 60% ficam com o governo central, 22% com os estados e apenas 18% com os municípios”, explicou, acrescentando isso ocorre mesmo a União sendo um ente abstrato.  “E os municípios ficam de pires na mão porque o dinheiro não chega na ponta”, queixou-se, destacando ainda o fato de as prefeituras serem obrigadas a arcarem com despesas dos programas sociais sem a devida contrapartida. 

Ele disse que apenas as cidades de grande porte sobrevivem por conta de outras receitas, como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), por exemplo, em detrimento das menores que se restringem a pagar a folha de pessoal.  

FUNDERSUL

Na entrevista, o presidente da Assomasul manifestou-se contrário ao projeto de lei que tramita na Assembleia, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que restringe investimentos com recursos do Fundersul.

A ideia, segundo a proposta do parlamentar, é que o dinheiro seja investido apenas na área rural

O dirigente disse que irá buscar o diálogo com o deputado na tentativa de convencê-lo a mudar de ideia, lembrando que foi justamente com os recursos do Fundersul que os municípios foram contemplados com várias obras de infraestrutura do governo Reinaldo Azambuja (PSDB).

Outras questões, como a reclamação dos gestores públicos em relação as multas praticadas pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e a expectativa de um bom governo do presidente Jair Bolsonaro também foram abordadas na entrevista ao portal.