O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   28 de Maio de 2020
Publicidade

Auxílio não compensará perdas dos municípios, mas CNM aguarda sanção

Presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar a lei para que prefeituras tenham acesso aos recursos

19/05/2020 - 15h51

De Brasília 

Vista do Palácio do Planalto em Brasília (Foto: Divulgação)

Aprovado no último dia 6 pelo Congresso Nacional, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus , Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020,  ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro. 


O projeto aprovado é resultado de intensa luta do movimento municipalista, liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios),  com apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul e demais entidades estaduais de municípios. 


O auxílio financeiro previsto representará um fôlego para que os estados e municípios consigam manter suas atuais estruturas de atendimento à população. 


Embora os recursos não sejam suficientes, serão importantes para todos os atuais gestores neste momento de pandemia.


O projeto prevê um aporte de R$ 60 bilhões em quatro parcelas e mais R$ 65 bilhões em diferimentos de dívidas, o que poderá aliviar o fluxo de caixa. 


Como a CNM alertou em nota, o montante não compensará as perdas de arrecadação que os municípios e estados terão ao longo deste ano. Cada gestor previu suas receitas e despesas para o último ano de mandato com base em momento de normalidade.


Com a pandemia, segundo cálculos estimados pela equipe econômica da Confederação, as perdas de arrecadação nos municípios serão de R$ 74 bilhões. 


O auxílio da União em recursos financeiros chega a apenas R$ 23 bilhões, o que representa 30%.

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Mais em Municípios
Colunistas
Ampla Visão
Coluna do Roberto
Raquel Anderson
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS