Consórcios discutem decreto que altera regulamento de inspeção de produtos de origem animal

Willams Araújo

O Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) e o Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Rio Miranda e Apa) discutiram em Brasília com especialistas do setor produtivo e do governo os impactos da alteração do RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal) para o produtor rural de Mato Grosso do Sul.

Durante a audiência com a ministra Tereza Cristina (Agricultura), os presidentes do Codevale, prefeito de Santa Rita do Pardo, Doutor Lúcio, e do Cidema, prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, protocolaram, por meio do CRMV/MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul), um documento com a percepção de vários estudiosos do assunto e instituições de grande relevância para produção e inspeção de alimentos em âmbito nacional.

O documento também foi assinado pelo Cidecol (Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste).

Eles estavam acompanhados do deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) e dos presidentes do CRMV, Rodrigo Piva, e da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, além da diretora-executiva do Codevale, Daniele Cristina de Camargo Cabriotti.

O objetivo da reunião foi o decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020, que atualizou o RIISPOA e alterou a destinação das carcaças com achados de cisticercose bovina.

A cisticercose é uma infecção que ocorre quando o bovino ingere água, pastagens ou outros alimentos contaminados por fezes de pessoas portadoras do verme.

Diante da reivindicação, a ministra Cristina demonstrou sensibilidade ao tema, ouvindo com atenção os argumentos que foram expostos e adiantou que já determinou providências no sentido de realizar a revisão do decreto, proporcionando um prazo de aproximadamente 18 meses para adequação da mudança relativa à cisticercose bovina, destacando que é uma questão de grande prioridade para Ministério e receberá a atenção devida.

“Nós enquanto consórcio, representando o Vale do Ivinhema, composto por 11 municípios que integram o Codevale, ficamos esperançosos e mais determinados com a adequação proposta pela ministra Tereza Cristina, que possibilita aos produtores um tempo razoável para se adequarem às novas medidas, possibilitando maior eficiência na luta para prevenção da cisticercose que tem acometido o rebanho bovino”, colocou o presidente do Codevale, Doutor Lúcio.

Acompanhado às discussões em torno do tema, o deputado Beto Pereira demonstrou interesse imediato à causa apresentada a ministra Teresa Cristina, expondo inclusive seu ponto de vista e prestando apoio visando uma solução para o problema.