Consultor da CNM aponta alternativas de incremento das receitas municipais

O consultor tributário Eudes da Costa Sippel concluiu nesta quinta-feira (30) o curso “Alternativas para o Incremento das Receitas Municipais” como parte da etapa Campo Grande do programa “CNM Qualifica”, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) visando capacitar servidores públicos municipais em todo o país.  

O treinamento teve início na manhã de quarta-feira (29) no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), onde servidores e técnicos das prefeituras participaram de uma série de explanações relacionadas ao setor tributário.

A presidente do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, e vários secretários municipais participaram dos dois dias de atividades.

Eudes disse ter sido uma honra retornar a Campo Grande para transmitir um pouco de sua experiência durante o curso de capacitação no qual falou sobre vários temas importantes e de interesse dos municípios.

Para o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, a realização de cursos de qualificação é uma das pautas prioritárias da atual diretoria que não tem medido esforços para oferecer novas ferramentas operacionais visando o aprimoramento da administração municipal.

TEMAS

Os temas abordados na quarta-feira foram: “arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência”; “Código Tributário Municipal”;  organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária”; “gestão tributária”; “ISS (Imposto sobre Serviços)”;  “Simples Nacional e o papel dos municípios”; “IPTU e as alternativas  para ampliar a receita”; ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)”; “as taxas municipais”; contribuição de melhoria”; e “o tratamento a ser dado ao ITR”.

Já na quinta-feira, os assuntos abordados foram “Dívida Ativa – 10 propostas de desenvolver a cobrança”; e “além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os municípios”.

Esta é a segunda vez em 2019 que os técnicos da Confederação Nacional de Municípios promovem palestras na Assomasul como parte do CNM Qualifica.

Nos dias 24 e 25 de abril, foi realizado no plenário da entidade, em Campo Grande, o “Seminário de Qualificação: Meio Ambiente”, voltado a gestores públicos e servidores municipais.