A vida do contribuinte de Dourados ficou menos burocrática. A partir de agora, mais de 50 serviços da Sefaz (Secretaria Municipal de Fazenda) podem ser feitos totalmente pela internet, sem filas, sem papelada e sem a necessidade de deslocamento.
O novo protocolo digital, disponível no site protocolo.betha.cloud, passa a receber exclusivamente em formato online todos os processos que antes exigiam atendimento presencial.
A mudança, segundo a Sefaz, atende a uma orientação do prefeito Marçal Filho de digitalizar os serviços e simplificar a relação do cidadão com a prefeitura — algo que já começa a transformar a rotina de quem precisa resolver pendências do ISS, IPTU, ITBI e outras demandas tributárias.
A secretária Suelen Nunes Venâncio afirma que a digitalização representa um avanço direto para quem depende do serviço público. "A ideia é facilitar a vida do contribuinte, reduzir burocracia e eliminar o uso de papel. Agora o cidadão consegue protocolar e acompanhar tudo de casa, com mais agilidade e segurança.”
O que agora pode ser feito online
Entre os serviços migrados para o formato digital estão desde solicitações simples até processos que antes exigiam várias idas à prefeitura. Veja os principais:
ISS
Cancelamento de Nota Fiscal
Enquadramento de ISS Fixo
Impugnação de Notificação de Lançamento
Baixas, compensações e certidões
Compensação e devolução
Certidão Negativa e Certidão Positiva com efeito de Negativa
Cadastro Econômico
Alteração, inclusão, baixa, paralisação e reativação de cadastro
Cadastro Imobiliário (IPTU)
Alteração de proprietário
Atualização cadastral
Revisão de IPTU
Cancelamento de lançamentos
Solicitação de extratos e valores venais
Desmembramentos e remembramentos
Certidões diversas
Descontos por árvores nativas
Isenções para aposentados, pessoas com deficiência, entidades sociais, templos religiosos, clubes, associações e imóveis de até 40 m²
Imunidades previstas em lei
ITBI
Solicitação de transferência de propriedade
Taxa de Coleta de Resíduos
Cancelamento, isenção e revisão da taxa
Fator limitador para templos religiosos
Gestão de Processos
Solicitação de cópia de processos
Agilidade, transparência e menos filas
Com o protocolo digital, o contribuinte pode acompanhar cada etapa do processo pelo próprio sistema, sem depender de retorno presencial. Além de reduzir a circulação de pessoas nos órgãos públicos, a prefeitura afirma que o novo modelo cria um histórico completo e rastreável de cada solicitação, aumentando a transparência.
