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Piso do magistério é reajustado com índice maior do que a inflação, diz CNM

Na quarta-feira (9), o MEC (Ministério da Educação) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.

10/01/2019 - 17h01

De Brasília 

CNM alerta sobre piso do magistério (Foto: Reprodução)

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) voltou a alertar nesta quinta-feira (10), em seu site oficial, que piso do magistério é reajustado com índice maior do que a inflação do ano anterior.


Na quarta-feira (9), o MEC (Ministério da Educação) divulgou matéria em seu site com o reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019.


Aplicado esse percentual, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro deste ano.


Diante disso, a  Confederação advertiu que o piso é reajustado com índice maior do que a inflação do ano anterior, pois, em novembro de 2018, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos dozes meses foi de 3,56%.


Em matéria publicada em seu site no dia 27 de dezembro passado, a CNM já havia divulgado esse percentual do reajuste do piso.


COMUNICADO


O comunicado do MEC a respeito do reajuste do piso pontua que “como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida”.


A CNM reafirma a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, para adotar o INPC como critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica.


A entidade mantém seu entendimento de que os aumentos reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.

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