Prefeitura publica decreto que institui “Programa Campo Grande Sem Racismo”

Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o Decreto número 14.302, de 15 de maio de 2020, que institui oficialmente o “Programa Campo Grande Sem Racismo”, por âmbito da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O Programa tem a finalidade de promover a igualdade racial por meio de ações afirmativas visando a sensibilização da população e o comprometimento dos órgãos públicos e empresas. As inscrições já estão abertas, entretanto o programa será iniciado após o término da pandemia, já que este é presencial.

O principal objetivo do programa é promover o enfrentamento ao racimo nas escolas e incentivar a equidade, o respeito, a valorização e a visibilidade. para isso, serão realizadas campanhas, cursos e incentivos a empresas, universidades, órgãos públicos, instituições privadas e associação de moradores, por meio de conversas e palestras.

A Secretaria de Direitos Humanos ressalta que o projeto do decreto foi encaminhado antes da pandemia causada pela Covid-19. Por esse motivo, eles receberão apenas as inscrições neste momento. E que todas as ações como palestras, cursos e etc. só serão efetivados após o término da pandemia.

Segundo o subsecretário Wellington Kester, 0 decreto é um passo fundamental para efetivação e criação de novas políticas públicas para o enfrentamento à discriminação racial de todas as formas. 

“Além da qualificação dos servidores para o enfrentamento ao racismo, o programa visa reconhecer e incentivar as boas práticas de gestão no campo da promoção da igualdade racial, exercidos pela iniciativa privada”, diz.

O decreto prevê ainda que a solicitação para adesão da campanha acontecerá durante todo o ano.