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Reeleito, Caravina defende mudança nos critérios de distribuição do ICMS

Prefeito de Bataguassu é reeleito para mais dois anos de mandato na Assomasul

24/01/2019 - 18h56

Willams Araújo

Caravina durante discurso de posse (Foto: Edson Ribeiro)

O prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, foi reeleito presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), por meio de chapa única, durante votação ocorrida nesta quinta-feira (24), no auditório da entidade, em Campo Grande.


Caravina e os demais membros da diretoria foram empossados logo após a proclamação oficial do resultado da eleição, aberta às 8 horas e encerrada às 17 horas pela Comissão Eleitoral, presidida pelo prefeito de Ivinhema, Éder Uilson de França Lima, o Tuta.


Em discurso, na presença de várias autoridades políticas, o dirigente defendeu mudança nos critérios de distribuição proporcional do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, que têm direito constitucional a 25% da receita do Estado.


Aproveitando a presença do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), futuro presidente da Assembleia Legislativa, ele adiantou que os prefeitos vão precisar do apoio da Casa a fim de alterar as regras do “valor adicionado”, um dos itens que integram os critérios de divisão do bolo tributário estadual.


Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS além do Valor adicionado (75%), a receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).


Sobre eventuais mudanças nas transferências dos recursos às prefeituras, sugeriu iniciar uma conversa com o governador Reinaldo Azambuja como forma de reforçar essa pauta a ser discutida pela Assembleia.


O dirigente disse que, apesar dos avanços em nível nacional, é muito importante fazer valer o discurso do presidente Jair Bolsonaro no sentido de mudar o pacto federativo, de modo que os municípios brasileiros tenham mais participação no bolo tributário.


Segundo ele, hoje não é possível os municípios sobreviverem com apenas 18% da receita dos impostos, enquanto o governo federal abocanha maior fatia dos recursos.


Entre outros pontos, o dirigente criticou a política de divisão do dinheiro público como parte dos programas sociais,  por meio dos quais, as prefeituras acabam no prejuízo.


“A Assomasul tem aconselhado aos prefeitos a não assinarem programas sociais se não houver fonte de recursos garantida”, contestou, ao citar o Programa Saúde da Família.


Caravina fez uma síntese do trabalho desenvolvido pela diretoria ao longo do primeiro mandato, apontando avanços estruturais e ações que resultaram em conquistas para os municípios, e agradeceu o voto de confiança para continuar à frente do comando da entidade municipalista. 

Nova diretoria empossada (Foto: Edson Ribeiro)

Reeleito em Bataguassu, Caravina torna-se o segundo prefeito a ser reconduzido ao cargo na história da Assomasul, que em 15 de setembro do passado completou 37 anos de fundação e teve como primeiro presidente, o prefeito de Naviraí, Ronald Almeida Cançado (1982 – 1983).


Com mudança promovida no estatuto da entidade, o primeiro a ser reeleito foi Eraldo Jorge Leite, de Jateí, que comandou a associação de 2005 a 2007 e de 2007 a 2009.


A eleição da única chapa inscrita, “Assomasul Unida”, permitirá a nova diretoria da entidade  dar continuidade a um novo modelo de gestão municipalista implementado nos últimos dois anos de mandato, incluindo austeridade, capacitação dos servidores públicos e manutenção da pauta municipalista.


Inspirada nessa linha de atuação, a nova diretoria defende a manutenção da boa relação institucional com os poderes constituídos em favor de políticas públicas condizentes com a realidade dos municípios.


Além de Paulo Corrêa, prestigiaram o ato de posse os deputados estaduais Gerson Claro (PP), Felipe Orro (PSDB), Marçal Filho (PSDB) e Capitão Contar (PSL), a deputada federal Rose Modesto (PSDB), o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM), e o secretário especial da Casa Civil, Sérgio de Paula.


CONFIRA A NOVA DIRETORIA

Presidente: Pedro Arlei Caravina (Bataguassu)

1º vice-presidente: Doutor Bandeira (Amambai)

 2º vice-presidente: Manoel dos Santos Viais (Caracol)

Secretário-Geral: Valdir Couto de Souza Júnior (Nioaque)

2ª Secretária: Marceleide Marques (Antônio João)

3º Secretário: José Fernando (Selvíria)

Tesoureiro-Geral: Eraldo Jorge Leite (Jateí)

 2º Tesoureiro: Rogério Rosalin (Figueirão)

DIRETORIA AUXILIAR

Diretora de Relações Públicas, Marlene Bossay (Miranda)

Diretor de Assuntos Municipalistas, Vanderley Bispo (Japorã)

 Diretor de Patrimônio, Edvaldo Alves de Queiroz (Água Clara)

 Diretor de Saúde, Marcelo Ascoli (Sidrolândia)

Diretor de Cultura, Jean Fogaça (Douradina)

Diretor Esportivo, Roberto Nem (Taquarussu).

CONSELHO FISCAL

Álvaro Urt (Bandeirantes)

Mário Kruger (Rio Verde)

Waldeli dos Santos Rosa (Costa Rica)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

Roberto Cavalcanti (Angélica)

Patrícia Denerusson Nelli Margatto Nunes (Iguatemi)

Cleidimar da Silva Camargo (Rio Negro)

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