TJ-MS e municípios anunciam acordo sobre criação da 3ª Vara de Bataguassu

Durante reunião ocorrida na sexta-feira (12) entre o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), desembargador Paschoal Carmello Leandro, e os prefeitos de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB) e de Santa Rita do Pardo, Cacildo Dagno Pereira (PSDB), foi debatida e acordada a criação da 3ª Vara Judicial em Bataguassu. Foi anunciado ainda a execução das obras de reforma e ampliação da sede do Fórum.

O encontro ocorreu na sede do TJ-MS, em Campo Grande, e contou com a presença do deputado estadual Gerson Claro (PP), dos juízes Cezar Fidel Volpi e Marcel Goulart Vieira, da comarca de Bataguassu; do promotor de justiça de Bataguassu, Edival Goulart Quirin além do juiz auxiliar Fernando Cury e do diretor da Secretaria de Obras do TJ-MS, Daniel Felipe Hendges.

Segundo Caravina, após a reivindicação apresentada no primeiro semestre deste ano por parte dos gestores, houve a devolutiva das demandas solicitadas com parecer favorável da corte jurídica às solicitações. 

Os pedidos referem-se a ampliação e reforma do Fórum de Bataguassu; e consequentemente a criação da 3ª Vara Judiciária no município. Para Santa Rita do Pardo, será executada a criação de um posto avançado de justiça no referido município, evitando o deslocamento dos munícipes daquela localidade para receber atendimento em Bataguassu.

"Houve um entendimento por parte do desembargador Paschoal da necessidade das melhorias para os municípios. Agradecemos ao apoio do deputado estadual Gerson Claro, que desde a primeira reunião está apoiando as nossas demandas e batalhando conosco essas reivindicações", destacou.

Caravina salientou que para reforma do Fórum, o projeto contemplando as benfeitorias está quase pronto e foi, inclusive, apresentado na ocasião. 

"Essas benfeitorias já faziam parte do cronograma de melhorias propostas pelo Tribunal de Justiça e diante da possibilidade das obras de ampliação já havia sido ventilada a hipótese da criação da 3ª Vara Judicial em Bataguassu", revelou ele, que lembrou que no processo o município entrará com a parceria e viabilizará os recursos para a execução da obra, que deve ser iniciada ainda este ano”, informou ele. 

No que se refere a criação da 3ª Vara, o prefeito observou que houve a solicitação do presidente do TJ-MS para que os estudos para análise da viabilidade sejam iniciados já na próxima semana por parte do órgão estadual. 

“Esta será mais uma grande conquista para Bataguassu, que já é polo regional em atendimentos de saúde; em educação e que em breve será polo regional em segurança pública com a criação da Delegacia Regional de Polícia de Bataguassu, que oferecerá atendimentos relacionados à Delegacia da Mulher, serviços de perícia, IML e identificação com emissão de carteiras de identidade”, considerou.

Caravina, que é o atual presidente da Assomasul, lembrou ainda que a partir da implantação da delegacia  em Bataguassu, a demanda judicial também sofrerá aumento. 

“Estamos preparando Bataguassu para o futuro, sempre com o objetivo é oferecer um melhor atendimento ao cidadão”, finalizou.