Alcolumbre recua e retira de pauta texto que afrouxa regras para partidos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta do Senado desta terça-feira (17) , o projeto de lei (PL) que afrouxa regras eleitorais para partidos, abre brecha para o caixa dois e dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas. 

A proposta permite, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro das siglas e também flexibiliza normas de prestação de contas. Com a decisão, o texto será analisado na quarta-feira 18 pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

O projeto foi aprovado na Câmara em 4 de setembro e entrou na pauta do Senado na última quarta-feira 11. Alcolumbre tentou votá-lo no plenário naquele mesmo dia, mas cancelou a votação após ser pressionado por um grupo de senadores contrários ao projeto. 

Os parlamentares também citaram a chamada “regra de ouro do Senado”, segundo a qual todos os projetos devem passar por pelo menos uma comissão deliberativa antes de ir ao plenário. O acordo está em vigência desde o início da gestão de Alcoluumbre.

Em sua conta oficial no Twitter, Alcolumbre disse que a ideia é “corrigir o projeto, que ficou em análise 10 meses na Câmara dos Deputados”.

Para que as regras sejam válidas nas eleições municipais de 2020 a nova lei precisa estar aprovada e sancionada um ano antes do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 3 de outubro.