CPI da Energisa discute estratégia para retorno às investigações

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa aguarda o retorno das atividades presenciais da Assembleia Legislativa para dar continuidade aos trabalhos realizados pelo colegiado. 

A CPI foi instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para investigar denúncias sobre cobrança abusiva na conta de energia no Estado.

Na segunda-feira (6) estiveram reunidos o presidente da CPI, deputado estadual Felipe Orro, e o relator deputado Capitão Contar, quando discutiram e traçaram novas estratégias para a retomada das investigações. 

Os trabalhos foram paralisados devido à pandemia da Covid-19, que também obrigou o fechamento da Assembleia, funcionando com sessões remotas.

Ademais, a CPI aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre recurso interposto para garantir a aferição dos 200 relógios medidores no laboratório de engenharia da USP de São Carlos. Por decisão monocrática, a inspeção foi suspensa.

“Estamos aguardando essa manifestação para que o julgamento seja marcado e, enfim, possamos saber que caminho será tomado na realização da perícia desses 200 relógios. São medidores de consumidores que registraram queixa no Procon sobre aumento injustificado e precisamos desta prova técnica para direcionar as investigações", disse o presidente da CPI.

A CPI da Energisa foi intimada no mês de maio sobre a liminar em mandado de segurança que suspendeu a perícia de 200 medidores de consumo na USP de São Carlos. 

A concessionária alegou que o laboratório da Universidade não teria acreditação do Inmetro para realizar o trabalho de aferição.

Ainda no mês de maio, a Mesa Diretora da Casa de Leis impetrou dois recursos visando manter a perícia dos 200 relógios medidores na USP. Em um dos recursos, encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, foi solicitada a suspensão da liminar para dar prosseguimento à perícia nos medidores.

“O que não podemos – nem nós, nem os consumidores – é ficar com essa dúvida permanente, já que às reclamações de consumo elevado sem justificativa são muitas”, explicou Felipe Orro.

Para evitar contágios pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa suspendeu as reuniões presenciais da CPI da Energisa até o dia 31 de agosto. Até o momento foram recolhidos 97 relógios medidores de consumo esperando por perícia na USP São Carlos.

A CPI da Energisa continua com seus trabalhos remotos e reforça que qualquer cidadão pode fazer denúncias, sugestões ou reclamações através do telefone (67) 3389-6509, ou no e-mail cpidaenergisa@al.ms.gov.br. O sigilo é garantido caso o denunciante solicitar.