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Encontro deflagra movimento por incentivos ao gás natural em MS

Evento contou com presença de motoristas de aplicativo para transporte de passageiros, ambientalistas, revendedores de gás natural.

12/02/2020 - 14h49

Campo Grande

Deputado Gerson Claro fala durante o encontro (Foto: Carlos Godoy)

Motoristas de aplicativo para transporte de passageiros, ambientalistas, revendedores de gás natural, proprietários de empresas credenciadas para instalação do kit gás e parlamentares, participaram na noite dessa terça-feira (11) do primeiro movimento em busca de maiores inventivos para conversão de veículos para o GNV em Mato Grosso do Sul.


O encontro aconteceu no La Riviera Buffet, em Campo Grande, e contou com a presença dos deputados Gerson Claro (PP), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Lucas de Lima (Solidariedade). Eles são autores da proposta que prevê a criação de um programa de incentivos com isenção tributária e concessão de benefícios àqueles que adquirirem ou fizerem a conversão de seus veículos para o gás natural.


Gerson e Lucas já discutiram o assunto com o presidente da MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), Rudel Trindade, com técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que entende a importância desses incentivos.


“As medidas que a gente está propondo são possíveis de serem executadas, e já existe estudo para isso e boa vontade do governo. O que precisa agora é mobilização, uma vez que o gás é um combustível limpo, existe em abundância no nosso Estado e no nosso País e tem tudo para crescer e gerar riquezas”, observou Gerson Claro.


O governo do Estado chegou a alegar, em um primeiro momento, que o crescimento dos carros movidos a gás natural no Estado poderia baixar a arrecadação de outros combustíveis como a gasolina, cuja tributação é de cerca de 30% em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 


Entretanto, o deputado demonstrou aos técnicos do governo que a economia obtida com esse combustível mais barato e mais limpo pode ser revertida em outros produtos de maior tributação.


“A economia gira, porque ninguém pega o dinheiro que poupa e enterra no chão. Você deixa de gastar gasolina, economiza, e usa seu dinheiro adquirindo outros produtos e serviços. O Estado não vai perder”, argumentou.


Durante a reunião, foi lançada uma campanha de recolhimento de assinaturas para que ganhe força a mobilização e seja aprovada, o mais rápido possível, a redução de taxas e tributos na instalação do kit gás.


Entre os benefícios previstos no programa, estão o desconto de até 70% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), isenção na taxa anual de vistoria no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e na emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).


“Também queremos trabalhar para garantir desconto na instalação dos kits nas empresas credenciadas, além de reduzir, em pelo menos 50%, a taxa da vistoria realizada pelo Inmetro, sem contar com desconto do IPVA, que já está previsto em lei aqui no Estado. É algo factível”, afirmou Gerson Claro.


Também participaram do encontro o ex-presidente da ECOA e atual diretor da SGI (Superintendência de Gestão de Informação da Sefaz), Alessandro Menezes, e o diretor-presidente do Inmetro/MS (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Marcelo Salomão, que também devem participar das articulações para aprovação do programa de incentivo.

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