Encontro deflagra movimento por incentivos ao gás natural em MS

Motoristas de aplicativo para transporte de passageiros, ambientalistas, revendedores de gás natural, proprietários de empresas credenciadas para instalação do kit gás e parlamentares, participaram na noite dessa terça-feira (11) do primeiro movimento em busca de maiores inventivos para conversão de veículos para o GNV em Mato Grosso do Sul.

O encontro aconteceu no La Riviera Buffet, em Campo Grande, e contou com a presença dos deputados Gerson Claro (PP), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Lucas de Lima (Solidariedade). Eles são autores da proposta que prevê a criação de um programa de incentivos com isenção tributária e concessão de benefícios àqueles que adquirirem ou fizerem a conversão de seus veículos para o gás natural.

Gerson e Lucas já discutiram o assunto com o presidente da MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul), Rudel Trindade, com técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que entende a importância desses incentivos.

“As medidas que a gente está propondo são possíveis de serem executadas, e já existe estudo para isso e boa vontade do governo. O que precisa agora é mobilização, uma vez que o gás é um combustível limpo, existe em abundância no nosso Estado e no nosso País e tem tudo para crescer e gerar riquezas”, observou Gerson Claro.

O governo do Estado chegou a alegar, em um primeiro momento, que o crescimento dos carros movidos a gás natural no Estado poderia baixar a arrecadação de outros combustíveis como a gasolina, cuja tributação é de cerca de 30% em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Entretanto, o deputado demonstrou aos técnicos do governo que a economia obtida com esse combustível mais barato e mais limpo pode ser revertida em outros produtos de maior tributação.

“A economia gira, porque ninguém pega o dinheiro que poupa e enterra no chão. Você deixa de gastar gasolina, economiza, e usa seu dinheiro adquirindo outros produtos e serviços. O Estado não vai perder”, argumentou.

Durante a reunião, foi lançada uma campanha de recolhimento de assinaturas para que ganhe força a mobilização e seja aprovada, o mais rápido possível, a redução de taxas e tributos na instalação do kit gás.

Entre os benefícios previstos no programa, estão o desconto de até 70% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), isenção na taxa anual de vistoria no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e na emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).

“Também queremos trabalhar para garantir desconto na instalação dos kits nas empresas credenciadas, além de reduzir, em pelo menos 50%, a taxa da vistoria realizada pelo Inmetro, sem contar com desconto do IPVA, que já está previsto em lei aqui no Estado. É algo factível”, afirmou Gerson Claro.

Também participaram do encontro o ex-presidente da ECOA e atual diretor da SGI (Superintendência de Gestão de Informação da Sefaz), Alessandro Menezes, e o diretor-presidente do Inmetro/MS (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Marcelo Salomão, que também devem participar das articulações para aprovação do programa de incentivo.