Ministro pede inquérito contra jornalista com base na LSN

Autoridades do governo criticaram duramente o artigo do jornalista Hélio Schwartsman intitulado "Por que torço para que Bolsonaro morra" e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que será pedida abertura de inquérito à Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional.

Em dois tuítes, Mendonça argumentou que há direitos fundamentais, mas que não são absolutos. "As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. Tais direitos são limitados pela lei", disse o ministro da Justiça no Twitter.

"Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo 'Por que torço para que Bolsonaro morra'. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal", acrescentou.

Diante da confirmação que o presidente Jair Bolsonaro está com a Covid-19, Schwartsman diz em seu artigo --publicado na terça-feira no site do jornal Folha de S.Paulo-- que "o sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior", e então enumera benefícios que, segundo ele, poderiam ocorrer com esse fato.

Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o artigo é um ataque à própria Presidência da República e também defendeu a necessidade do repúdio de todos ao texto, em prol da pacificação do país.

"O artigo é um ataque claro à instituição da Presidência da República e merece todo o repúdio dos jornalistas e de todos os Poderes para que possamos caminhar para um armistício patriótico. A pacificação nacional deve vir de todos os lados", disse Faria.

No mês passado, o ministro da Justiça pediu à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter do jornalista Ricardo Noblat com alusão da suástica nazista a Bolsonaro. As informações são do Estadão.