Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontar em julgamento a possibilidade de cometimento de crimes eleitorais na Marquês de Sapucaí, o Palácio do Planalto recuou e decidiu vetar a participação de ministros no desfile da Acadêmicos de Niterói, que abrirá o Grupo Especial amanhã.
A agremiação vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento cercado de riscos políticos para a campanha à reeleição. Apesar do receio de parte do governo com uma repercussão negativa, a primeira-dama Janja da Silva deve ser a única no círculo do poder a desfilar. A previsão é de uma aparição no último carro alegórico.
Lula vai acompanhar o desfile no camarote da prefeitura do Rio, acompanhado do prefeito Eduardo Paes (PSD) e de aliados. Será apenas a segunda vez que o petista irá à Sapucaí no cargo, repetindo 2009. Com a decisão de vetar presença na avenida, o governo tenta controlar “excessos” que podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Na quinta-feira, o plenário do TSE rejeitou, por unanimidade, dois pedidos apresentados pelos partidos Novo e Missão que tentavam barrar o desfile da escola de samba de Niterói. Os ministros apontaram que a proibição seria uma censura, mas ressaltaram que foram apresentados indícios de riscos de ilícitos eleitorais. O caso segue sob análise da Corte, e o Ministério Público Eleitoral foi citado para se manifestar.
Parecer da AGU
O veto aos ministros foi decidido em paralelo a um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema. O órgão listou uma série de orientações sobre conduta repassadas a integrantes do governo, como pagar com recursos próprios a viagem ao Rio para assistir aos desfiles, não solicitar voos da FAB (Força Aérea Brasileira) e também não transmitir o desfile em redes institucionais do governo.
A agremiação, que pela primeira vez desfilará no Grupo Especial, apresentará um enredo que conta a história de Lula, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
As legendas acusam Lula, o PT e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada. A presença de Janja na avenida preocupa parte do governo sobre possíveis efeitos políticos negativos, mas aliados da primeira-dama defendem a decisão dela.
— Não há impedimento de nenhuma natureza para que a primeira-dama possa desfilar, cabe a ela a escolha de ir ou não ao sambódromo. Não foram assegurados a ela direitos que possam ser equiparados a ministros de Estado ou a outras figuras do governo federal. Não há sentido em impor restrições que são próprias a eles. Estão tentando criminalizar o desfile, o que é um equívoco e chamará ainda mais atenção à apresentação — afirma o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que acompanhará Janja no desfile.
Na quarta-feira, em vídeo nas redes sociais, o ex-marqueteiro de Lula João Santana criticou a ida do petista e da primeira-dama ao carnaval do Rio. Segundo ele, a exposição cria um “cenário de soma negativa, onde todos saem perdendo” e que o “tiro pode sair pela culatra”, diante de um cenário de judicialização na política.
Na quinta-feira, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, afirmou que a decisão da Corte que manteve a realização do desfile não representava um “salvo-conduto”.
— Não está entrando em uma área de que a matéria foi resolvida, ela foi resolvida só em indeferimento de liminar, o processo continua. O MP vai ser citado para manifestação — disse, acrescentando que a Justiça Eleitoral estará atenta. — É um ambiente propício para que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa de carnaval não pode ser fresta para ilícitos. Anunciam-se como participantes possíveis candidatos. Há risco concreto e plausível de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto com certeza da Justiça Eleitoral, que já foi acionada — disse.
Lula embarcou na sexta-feira para um tour de carnaval que começará pelo Recife, onde irá ao Galo da Madrugada, passará por Salvador, onde verá apresentação de trios elétricos, no sábado, e terminará domingo na Marquês de Sapucaí.
Como mostrou O GLOBO, há um clima de preocupação generalizada no governo com a disseminação de críticas. Há o receio de que Lula fique exposto, especialmente a vaias — algo que poderia ser explorado por adversários nas redes sociais num momento considerado por eles como sem grandes crises envolvendo o governo.
Outro grupo de integrantes do governo, no entanto, defende que a ida do presidente às festividades o aproxima do povo, pontuando que é importante Lula estar mais na rua.
Recomendações
Na sexta-feira, a partir do parecer da AGU, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também fez uma série de recomendações às autoridades do governo federal em festejos de carnaval. Entre as recomendações está não receber diárias e passagens para desfiles ou festas, além da recomendação de recusa de convites de empresas com relações com seus órgãos. A comissão foi acionada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), chefiada por Sidônio Palmeira. As quatro recomendações da Comissão de Ética levam em conta o parecer da AGU.
Outra recomendação é a necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o carnaval sejam registradas no sistema de agendas públicas do governo. Há ainda orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades “não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral”. (Com O Globo)
