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Nelsinho será relator de proposta que define Política Nacional de Defesa

A matéria foi enviada para apreciação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência nesta quinta-feira (30).

30/07/2020 - 18h04

De Brasília 

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) (Foto: Divulgação)

A proposta que atualiza os objetivos, estratégias e informações da Defesa Brasileira foi encaminhada ao Congresso Nacional na última semana pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e será relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. 


A matéria foi enviada para apreciação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência nesta quinta-feira (30).


“O Brasil tem um papel de destaque no ambiente mundial, sendo uma das maiores economias, o quinto maior em extensão territorial e colocado entre os dez países mais populosos. É da nossa natureza buscar uma solução pacífica dos conflitos e prezar pela cooperação internacional, mas é absolutamente necessário ter um setor de Defesa forte e que nos permita garantir a nossa soberania, proteção das nossas fronteiras e patrimônios nacionais. Por isso é tão importante esse planejamento, que funciona também como uma prestação de contas para a população”, afirmou o senador.


Serão apreciados na CCAI três documentos que atualizam, a cada dois anos, a base legal da Defesa brasileira: a PND (Política Nacional de Defesa) que estabelece os objetivos nacionais de Defesa, a END (Estratégia Nacional de Defesa) que define as estratégias do setor e as ações adotadas para executar esses objetivos e o LBDN (Livro Branco de Defesa Nacional) que permite o acesso às informações sobre o setor (contêm dados como quantidade de batalhões do Exército, navios da Marina e aviões da Aeronáutica). 


A atualização desses documentos a cada quatro anos está determinada no § 3º do art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.


“O território brasileiro tem cerca de 8,5 milhões de km2 de área terrestre e 4,5 milhões de km2 de águas jurisdicionais, além de fazer fronteira com nove países, o que representa uma linha com 16.866 km de extensão ou 27% do território nacional. Por isso, entre os projetos da Defesa Brasileira, considero fundamental o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), que utiliza tecnologia de ponta para monitorar e coibir os crimes fronteiriços, além de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão, especialmente na região Amazônica”, destacou Nelsinho.

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