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PEC amplia mandato de prefeitos e unifica eleições em 2022

Pandemia do novo coronavírus é um dos motivos para a medida que pode unificar eleições; PEC precisa da assinatura de 27 parlamentares

23/03/2020 - 06h56

De Brasília 

O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em função da pandemia no novo coronavírus e com o objetivo de evitar a propagação da doença, o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) deve protocolar, em breve, no Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para prorrogar os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. 


Caso o texto seja aprovado, o pleito municipal será realizado simultaneamente com as eleições gerais em 2022, quando são eleitos presidente e vice-presidente da República,  governadores e seus vices, senadores, deputados federais e estaduais. 


De acordo com a PEC, a qual a reportagem de O Tempo teve acesso, um dos motivos para a unificação dos pleitos é a pandemia do novo coronavírus. 


"Estamos enfrentando uma das mais graves crises de nossa história, decorrente da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus, que está causando a morte de milhares de pessoas em todo o mundo. 


A propagação da COVID-19 trouxe o caos à Saúde Pública e à Economia do Brasil e do mundo", justifica a proposta.


Durante sessão plenária remota na última sexta-feira, 20, o senador reafirmou o desejo de unificação das eleições.


“Eu acho que chegou o momento de nós prorrogarmos as eleições, para que haja uma coincidência: eleições gerais em 2022 de prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República”, defendeu.


Para que a PEC seja apresentada, Ferrer precisa colher assinaturas de mais 26 parlamentares, o que pode não acontecer rapidamente, já que os trabalhos do Senado estão sendo feitos de forma remota, sem a presença dos parlamentares na Casa. 


Além da proposta que o senador pretende apresentar, há outras PECs em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. Com informações do site O Tempo.

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