Projeto sobre identidade de radialistas será votado na primeira semana de março

O projeto (PLC 153/2017) que atribui validade em todo o Brasil da carteira de identidade profissional de radialista será votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na primeira semana de março e em plenário logo a seguir. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, evitou que o projeto fosse “enterrado” no Plenário do Senado na noite de terça-feira (11).

A matéria havia sido aprovada pela CCJ em julho do ano passado. Foi inserida na pauta de terça, mas houve a apresentação de um requerimento para que o texto passasse por reexame em três comissões. 

Como o processo legislativo tem um rito de tramitação que precisa de prazos, tal medida poderia significar que o projeto fosse “enterrado”, ou seja, que ficasse nas gavetas das comissões por anos.

Ao perceber que tal requerimento prejudicaria o andamento do projeto, Simone interferiu oralmente em Plenário e argumentou sobre a importância social da categoria profissional dos radialistas para os brasileiros. 

“Nós precisamos que o radialista possa atuar em qualquer área do território nacional porque de todos os meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais), o mais democrático é o rádio. Não faz sentido protelarmos (a votação da matéria)”, disse.

Ela sugeriu, então, que o projeto voltasse para o reexame de uma única comissão para que a votação pudesse ocorrer rapidamente. 

"Ficou decidido que a matéria será votada na CCJ na primeira semana de março e, em seguida, em Plenário, para podermos valorizar uma categoria que através da sua voz dá informação necessária aos brasileiros e fortalece a nossa democracia”, disse Simone.