A Câmara dos Deputados discute uma reforma eleitoral que poderá reduzir a influência de candidatos com votações expressivas, como Nikolas Ferreira (PL-MG), na eleição de outros parlamentares.
A proposta é articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com dirigentes do centrão, mas enfrenta divergências entre os partidos.
O objetivo das negociações é substituir o atual sistema proporcional de lista aberta pelo voto distrital misto, no qual metade dos deputados seria escolhida diretamente em regiões eleitorais e a outra metade por meio de listas partidárias.
A mudança é discutida após o crescimento do PL nas eleições de outubro. Nikolas Ferreira, em Minas Gerais, e Lucas Pavanato (PL-SP), em São Paulo, receberam mais de 3 milhões de votos cada um, contribuindo para ampliar a representação da legenda na Câmara.
Pelo sistema atual, os votos recebidos pelos candidatos são somados aos de seus partidos ou federações para determinar a quantidade de cadeiras conquistadas. Assim, uma votação elevada pode ajudar a eleger outros integrantes da mesma legenda, desde que cumpridas as exigências mínimas previstas na legislação.
Mudança poderá começar em 2030
A proposta negociada por Hugo Motta prevê a implantação definitiva do voto distrital misto em 2034, com um modelo de transição nas eleições de 2030.
O adiamento busca diminuir a resistência de parlamentares preocupados com os efeitos da reforma sobre suas próprias candidaturas. Entretanto, ainda não existe acordo sobre as regras que seriam aplicadas durante a transição.
O PL e o Novo já manifestaram oposição à mudança. Parlamentares dessas legendas consideram que o novo sistema poderá prejudicar candidatos com apoio distribuído por diferentes regiões.
A resistência também ocorre dentro do centrão. Deputados de partidos menores temem que a eleição por distritos favoreça lideranças políticas locais, como prefeitos e ex-prefeitos, dificultando a disputa de candidatos com menor estrutura regional.
No PT, as opiniões estão divididas. Parte dos parlamentares admite discutir um sistema misto, enquanto outra parcela aponta riscos de perda de representação e de ampliação da influência de grupos criminosos em determinados territórios.
Entenda os modelos em discussão
Além do voto distrital misto, outras alternativas são defendidas por diferentes partidos.
No sistema proporcional de lista fechada, o eleitor votaria no partido, que definiria previamente a ordem dos candidatos eleitos conforme a quantidade de cadeiras conquistadas. Os críticos argumentam que esse formato concentra poder nas direções partidárias.
O voto distrital dividiria os estados em regiões eleitorais, com a escolha direta de um representante por distrito. Seus defensores afirmam que o modelo aproxima eleitores e parlamentares, enquanto opositores apontam dificuldades para candidatos com apoio espalhado por várias regiões.
Já o distritão elegeria os candidatos mais votados de cada estado, independentemente da votação total dos partidos. O formato recebe críticas por estimular campanhas individuais e enfraquecer a representação partidária.
Outra possibilidade é o distritão misto, que reservaria metade das vagas aos candidatos mais votados e distribuiria a outra metade conforme o desempenho dos partidos. Essa alternativa tem apoio de legendas como Podemos e Solidariedade.
Reforma ainda depende de acordo
Hugo Motta pretende encaminhar a mudança por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que exige pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos, além de aprovação no Senado.
As negociações também envolvem a definição de novas regras para a propaganda eleitoral nas plataformas digitais.
Apesar das articulações, não há consenso sobre o sistema que substituiria o modelo atual. A eventual reforma poderá modificar a forma de eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, mas não atingiria as disputas para presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. (Com Jornal de Brasília)
