Relatório sobre impeachment de Crivella é lido hoje na Câmara do Rio
Segundo apurado pela TV Globo, vereador deve pedir arquivamento do processo.
G1
Crivella e o presidente da Câmara, Jorge Felippe, no plenário (Foto: G1)A comissão que analisa o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella se reúne nesta quarta-feira (19) para a leitura do relatório do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), relator do processo.
Segundo apurado pelo RJ2, o relator deve pedir o arquivamento do caso. De qualquer maneira, o pedido de impeachment deve ser submetido ao plenário na semana que vem.
São necessários 34 votos, dois terços da Câmara, para que o prefeito tenha o mandato cassado.
Vereadores da oposição reconhecem que Crivella tem apoio da maioria pra se manter no cargo, mas decidiram apresentar um documento em plenário para mostrar que a renovação do contrato de publicidade, que deu origem ao processo, foi, segundo eles, irregular.
A comissão processante que analisa os pressupostos para impeachment é composta por três vereadores, que foram sorteados.
Ao acaso, foram recolhidas as cédulas com os nomes de Willian Coelho (presidente), Luiz Carlos Ramos Filho (relator) e Paulo Messina (membro).
A função de cada um deles foi escolhida numa reunião a três, minutos após o sorteio.
Dois deles (Messina, ex-secretário da Casa Civil de Crivella, e Luiz Carlos Ramos Filho) votaram contra a abertura do processo de impeachment.
Se a Comissão Processante pedir o arquivamento do processo, o caso volta a ser votado no plenário. O processo prossegue caso tenha a aprovação de maioria simples dos vereadores (metade dos presentes mais um).
Se a Comissão Processante pedir o prosseguimento, começa a fase instrutória do processo:
investigações, depoimento de testemunhas, depoimento do prefeito, entre outros. O prefeito tem direito a acompanhar todos os atos e diligências.
A frase instrutória deve ser concluída em até 30 dias após a decisão pelo prosseguimento da denúncia. Concluída esta etapa, o processo é aberto ao prefeito em até cinco dias.
Dez dias depois da conclusão da fase instrutória, a Comissão Processante emite um parecer final pela procedência ou improcedência da acusação.
O decreto não deixa claro se, em caso de improcedência, o caso deve ser levado novamente ao plenário.
