SP e MS debatem renegociação das dívidas dos estados com a União

A renegociação das dívidas dos estados com a União foi pauta de mais uma reunião de trabalho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). 

Nesta quinta-feira (5), ele e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, para traçar estratégias de uma proposta conjunta de renegociação a ser discutida entre os governos estaduais, o Governo Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal).

“É fundamental buscar o equilíbrio financeiro dos estados. Em Mato Grosso do Sul, a dívida foi questionada judicialmente porque onera muito os cofres estaduais. Só de juros mensais são mais de R$ 100 milhões, por exemplo. Entendemos que essa dívida já foi paga pelos cidadãos e por isso queremos essa proposta conjunta para reforçar o ideal da segurança jurídica do pagamento”, disse o chefe do Executivo sul-mato-grossense.

Em abril, o pagamento da dívida de cerca de R$ 6 bilhões de Mato Grosso do Sul junto à União foi suspenso por meio de liminar do STF. Outros estados conseguiram a mesma medida, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Depois de emitir as liminares, o STF concedeu 60 dias para que os estados entrem em acordo com o Governo Federal para por fim ao impasse em torno do pagamento de suas dívidas com a União. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

Ainda durante o encontro no Palácio dos Bandeirantes, Reinaldo e Alckmin discutiram o fortalecimento da segurança nas fronteiras do País e pautas de interesse de Mato Grosso do Sul e de São Paulo no Congresso Nacional.