O encerramento do julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus na chamada “trama golpista”, uma narrativa do governo do presidente Lula (PT), reacendeu a tensão política em Brasília.
Para a oposição, a decisão unânime de sexta-feira (14) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) — que rejeitou os embargos de declaração e manteve todas as condenações — não passa de uma “arapuca” jurídica construída para levar Bolsonaro à prisão e interferir no cenário eleitoral de 2026.
Segundo parlamentares oposicionistas, a tese do “golpe” seria uma narrativa criada e alimentada pelo governo comunista do PT, com anuência do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. O objetivo, afirmam, seria fortalecer o projeto de reeleição do petista ao mesmo tempo em que enfraquece a direita e elimina Bolsonaro do jogo político.
Condenações mantidas sem possibilidade de reversão
O julgamento virtual terminou às 23h59 da sexta-feira (14), com resultado unânime: todos os ministros da Primeira Turma rejeitaram os embargos de declaração e confirmaram integralmente as penas impostas no julgamento de setembro.
Os embargos eram a última alternativa das defesas antes que a condenação se tornasse definitiva.
Para que houvesse possibilidade de novos recursos, como os embargos infringentes, seria necessário que pelo menos dois ministros tivessem votado pela absolvição. O único voto nesse sentido foi do ministro Luiz Fux, insuficiente para abrir novo caminho jurídico.
Mesmo derrotadas, as defesas devem continuar apresentando protocolos formais, sustentando que ainda haveria brechas para contestar a decisão. A Corte, porém, já sinalizou que o entendimento está consolidado.
Caminho aberto para prisão
Com o fim do julgamento, o processo entra em sua fase final. Agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado, o que encerra oficialmente qualquer possibilidade de recurso.
A partir desse ato, poderá ser determinada a prisão dos condenados para início do cumprimento das penas. Não há prazo para Moraes tomar essa decisão.
Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar em razão de outro inquérito, relacionado à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para tentar interferir na investigação da suposta trama.
Com o trânsito em julgado, o ex-presidente pode ser transferido para o Complexo da Papuda, em Brasília. No entanto, o cenário ainda está indefinido, especialmente devido ao estado de saúde de Bolsonaro, que tem sido apontado pela defesa como um fator impeditivo para regime fechado.
Clima político inflama
A decisão, que ocorre em meio à prévia movimentação para a disputa presidencial de 2026, acirra ainda mais os ânimos entre governo e oposição. Lideranças conservadoras afirmam que há um “uso político” das instituições judiciais para perseguir adversários e controlar a narrativa pública.
Aliados do governo, por outro lado, defendem que o STF apenas cumpre seu papel constitucional e que os fatos investigados configuram grave ataque ao Estado Democrático de Direito.
Enquanto o embate narrativo avança, o país aguarda a decisão final de Moraes — passo que pode redefinir o tabuleiro eleitoral do Brasil nos próximos meses.
