TRF-4 abre brecha para anular condenação de Lula sobre sítio de Atibaia

Desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anularam uma decisão da juíza Gabriela Hardt com a alegação de que ela copiou e colou o texto da sentença. Ela teria utilizado argumentos do MPF (Ministério Público Federal) na condenação de investigados em um caso de desvios de verbas em Santa Helena, no interior do Paraná. 

A reprodução foi usada como tese pelos advogados de defesa e acatada pelo tribunal.

Os desembargadores escreveram que reproduzir argumentos de terceiros copiando peça processual sem indicação da fonte “não é admissível”. E afirmaram que a juíza “apropriou-se” dos argumentos do MPF “sem fazer qualquer referência”.

Esse julgamento não tem a ver com a Lava-Jato , mas abriu brecha para a contestação de outro caso: a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia . A defesa de Lula também usou o argumento de cópia para pedir a anulação da sentença do ex-presidente, proferida pela mesma magistrada em fevereiro deste ano.

Advogados de Lula afirmam que ela reproduziu trechos de outra sentença na condenação das reformas feitas por empreiteiras no sítio — no caso, de uma decisão anterior do hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o tríplex do Guarujá.

O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente, comentou o caso em uma rede social. “O recurso que interpusemos perante o TRF-4 no caso do “sítio” não foi julgado hoje. Nosso recurso também contém uma tese de nulidade parcial por “aproveitamento” de sentença de outro processo. Mas o pedido principal é para que todo o processo seja declarado nulo”, escreveu Zanin no Twitter.

No início do ano, Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente nas ações ligadas à Lava-Jato em Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro.

O caso do sítio de Atibaia volta a julgamento no TRF-4 no fim do mês, mas por motivo diverso . Os desembargadores irão avaliar se o processo deve ser suspenso pelo fato de delatores e delatados terem se pronunciado no mesmo prazo durante as alegações finais.

O STF já anulou condenações da Lava-Jato por essa questão.