Depois de muita reclamação da população, a Prefeitura de Corumbá resolveu mexer na polêmica taxa de lixo que vinha pesando no bolso do contribuinte.
Um novo projeto de lei já foi enviado à Câmara Municipal para corrigir distorções da legislação anterior, que chegou a cobrar valores maiores até que o próprio IPTU.
A regra em vigor, criada em 2022, vinculava a cobrança ao consumo de água.
O resultado foi um verdadeiro absurdo: famílias que gastavam mais água acabaram recebendo boletos de taxa de lixo desproporcionais, muito acima do razoável.
A medida gerou revolta, ações judiciais e questionamentos de inconstitucionalidade.
O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira disse que a ideia agora é “fazer justiça” e cumprir o compromisso de não criar impostos novos, mas corrigir o que estava errado.
A proposta define critérios mais claros e objetivos, levando em conta área do imóvel, frequência da coleta, categoria do prédio e custo real do serviço.
Segundo a Prefeitura, quem já pagou a taxa nos últimos três anos terá os valores recalculados e poderá ser compensado nos próximos lançamentos. Já quem não pagou terá chance de regularizar a situação dentro do programa Regulariza Corumbá, também em discussão na Câmara.
Gabriel reforçou que a medida atende um compromisso de campanha: “Não aumentamos impostos, não inventamos novas cobranças. O que estamos fazendo é corrigir uma lei malfeita, que castigava a população. Agora a taxa será justa, transparente e proporcional”.
Se aprovado pelos vereadores, o novo modelo vai substituir de vez a regra criticada pela população e abrir caminho para uma política de saneamento mais equilibrada, com cobrança proporcional, sem sufocar o contribuinte e mantendo a coleta de lixo sustentável para a cidade.
