Como parte das ações relativas à campanha Setembro Verde, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza, a partir das 19h da próxima segunda-feira (22), sessão solene para entrega do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Amigo do Transplante.
A previsão é que 43 homenageados recebam a honraria. O evento, a ser realizado no plenário da Casa de Leis, foi proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB) em parceria com a Central Estadual de Transplantes e a Fratello Transplantes.
A sessão solene foi instituída pela Resolução 32/2019, de autoria do deputado Renato Câmara. De acordo com a Resolução, o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Amigo do Transplante” é entregue, anualmente, em setembro, para homenagear as pessoas físicas ou jurídicas que notoriamente empreenderam ou empreendem esforços e realizando ações que possibilitam os transplantes de órgãos no Estado.
Além do deputado Renato Câmara, devem participar da solenidade o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, a coordenadora da Central Estadual de Transplante de Mato Grosso do Sul, Claire Carmen Miozzo, o presidente da Fretello, João Paulo Correa, entre outras autoridades.
Dados do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, mostram que Mato Grosso do Sul encerrou 2023 (último dado) com número recorde de 299 transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado, 22% superior ao de 2022, também é o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2001.
Mato Grosso do Sul conta oficialmente com a realização da Campanha Setembro Verde desde 2022, por meio da Lei 5.862. A Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos no Estado foi instituída pela Lei 1.414/1993.
Essa normativa foi alterada pela Lei 5.410/2019, de autoria do deputado Renato Câmara. Com a nova lei, a Semana passou a ser realizada nos dias 21 a 27 de setembro.
