O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (13), em votação simbólica, o nome do ministro Edson Fachin para assumir a Presidência da Corte pelos próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para ocupar a Vice-Presidência. A votação ocorreu de forma online.
O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é uma sorte do país ter uma pessoa com a qualidade de Fachin. “Receba, com muita alegria, meu abraço. É duro, mas é bom”, disse.
A posse está prevista para 29 de setembro, logo após o término do mandato de Barroso.
A eleição seguiu a tradição do tribunal, que respeita a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não exerceu a Presidência é indicado para o cargo, e o segundo mais antigo assume a Vice-Presidência. Por esse critério, Fachin, atual vice-presidente, sucederá Barroso, enquanto Moraes ocupará o posto que hoje pertence a Fachin.
O processo foi realizado durante sessão administrativa do Supremo, de forma simbólica, sem disputas. Pelas regras internas, a votação ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício, e a presença mínima exigida é de oito ministros.
Perfil de Edson Fachin
Luiz Edson Fachin está no Supremo desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Antes de chegar ao STF, construiu uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica. Foi membro da comissão do Ministério da Justiça responsável por discutir a Reforma do Poder Judiciário e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Paranaense de Rondinha, Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e atuou por décadas na advocacia. É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e autor de diversas obras jurídicas. Especialistas apontam que sua gestão à frente do STF deverá ser mais discreta e institucional, com ênfase na harmonia entre os Poderes e na limitação da atuação do tribunal aos temas estritamente jurídicos.
Segundo a advogada Nara Ayres Britto, coordenadora do curso de direito do Ibmec Brasília, Fachin deve “reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que é da política”. (R7)
