Com a inclusão do pedido contra o ministro Flávio Dino, apresentado recentemente pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já são 55 as solicitações de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal que aguardam análise no Senado.
As representações acumuladas refletem o acirramento das tensões entre parte do Congresso e a mais alta Corte do país.
Nikolas acusa o ministro de atuação político-partidária após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições do governo do Maranhão, que incluiria o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros.
O ministro deu a declaração durante aula magna do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Para Nikolas, a fala “invade o campo da atuação eleitoral ativa”.
A decisão sobre o andamento do pedido contra Dino depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além da ação de Nikolas, mais um outro pedido também foi apresentado contra Dino, em 2024.
O recordista, que mais recebeu representações, é o ministro Alexandre de Moraes, alvo de 28 pedidos. Em segundo lugar, está o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, tema de 16 ações.
Outros pedidos miram os ministros Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Luiz Fux (1). Algumas representações miram mais de um ministro.
A lista também conta com um pedido que solicita o impeachment de todos os magistrados da Suprema Corte ao mesmo tempo, apresentado em março de 2021. Por outro lado, um dos pedidos protocolados não especifica qual ministro do STF quer a destituição.
Embate institucional
Dos 55 pedidos pendentes de análise, 47 foram apresentados durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador foi pressionado pela oposição para pautar as ações, mas resistiu à ideia para evitar um embate institucional com o Judiciário.
Em agosto do ano passado, Pacheco afirmou que analisaria os pedidos com “prudência” para não permitir que o país virasse uma “esculhambação de quem quer acabar com ele”.
Um pedido contra Moraes apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) foi rejeitado por Pacheco em agosto de 2021.
O desafio de lidar com a pressão de partidos da oposição para pautar os pedidos de impeachment será herdado por Alcolumbre, que assumiu a presidência do Senado em fevereiro deste ano. Em 2025, oito ações contra ministros foram apresentadas.
