Levantamento do Procon Mato Grosso do Sul revelou variação de preços de até 300% em itens que compõem as listas de materiais escolares, em Campo Grande. Oito empresas participaram da pesquisa, realizada entre os dias 1º e 9 de dezembro.
Os dados estão sujeitos a alterações, em razão da disponibilidade de estoque ou da realização de promoções.
As maiores oscilações foram identificadas nos produtos caneta Bic Cristal Fashion com quatro cores (326,5%), apontador Faber-Castell com depósito (317,5%) e lápis Bic HB Evolution nº 2 redondo, sem borracha (284,62%).
Na comparação com a pesquisa realizada em 2024, determinados itens apresentaram redução na média de preços. É o caso do caderno universitário de 10 matérias e 200 folhas, cuja média passou de R$ 25,79 para R$ 21,00 no levantamento atual. A cola Tenaz 110 g também manteve estabilidade, com preço médio de R$ 13,00.
Orientações
O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), esclarece que as escolas podem solicitar somente itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico do aluno ou aluna. As quantidades devem ser específicas e razoáveis, sem indicação de preferência por marca, modelo e fornecedor.
A Lei 12.886/2013 proíbe que as listas escolares exijam a compra de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e itens de uso administrativo da instituição de ensino, uma vez que esses custos devem constar no valor da mensalidade.
É fundamental, ainda, comparar os preços em diferentes estabelecimentos, considerando a qualidade dos produtos a serem adquiridos. Exigir a nota fiscal comprova a relação de consumo e determina a contagem do prazo de garantia do que foi comprado.
Em caso de dúvidas, denúncias e reclamações, os pais ou responsáveis podem recorrer ao Procon Mato Grosso do Sul pelo site www.procon.ms.gov.br e pelo Disque Denúncia 151.
