O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desistiu da compra de 750 iPhones 16, após a repercussão negativa da licitação que previa a aquisição dos aparelhos para servidores e membros da instituição.
De acordo com o G1, a decisão de cancelamento foi publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial.
O procedimento foi suspenso com base na Lei nº 14.133/2021, que permite anular licitações por interesse público.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) havia pedido a suspensão e criticado a escolha de um dos celulares mais caros do mercado, cobrando justificativas sobre a quantidade e o modelo dos aparelhos.
De acordo com o CNMP, o edital não explicava o motivo da compra de 750 unidades, nem apresentava comparativos com modelos mais baratos. O documento ainda exigia que os smartphones tivessem pelo menos 256 GB de memória e fossem trocados a cada dois anos.
Em nota, o MPMS afirmou que os aparelhos seriam utilizados para “a estrutura funcional do órgão”, que possui 943 servidores e 256 membros, entre promotores e procuradores de Justiça.
O pregão havia sido aberto em 18 de agosto, e a minuta do contrato previa, além dos iPhones, pacotes de voz e internet ilimitados, com franquia mínima de 80 GB e acesso sem tarifação extra, inclusive para redes sociais e roaming nacional gratuito.
O g1 entrou em contato com o Ministério Público para saber o motivo oficial do cancelamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
