Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira no segundo FPM do mês

As prefeituras recebem a segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nesta sexta-feira (19). O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. 

Com a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o montante fica em R$ 845.323.810,03.

Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. 

A partir dos dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que o resultado positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período.

Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. 

Nos dois primeiros meses deste ano, os municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.

Planejamento

Do total repassado aos entes municipais, localidades de coeficientes 0,6 receberão R$ 208.123.796,96, ou seja, 19,70%. 

As 168 prefeituras de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 139.125.318,60, ou seja, 13,17% do que será transferido. 

Além disso, o levantamento da CNM indica que, sobre os valores brutos, os gestores devem aplicar 15% do valor repassado à saúde e 1% destinado ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o resultado positivo do FPM, nos primeiros meses de 2021, mas, volta a indicar cautela, pois, historicamente, o fundo tem os menores repasses no segundo semestre do ano. 

Constatação feita a partir de avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é principal fonte de receita para grande parte dos entes municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o primeiro mandato, o conselho da Confederação é planejamento.