A Prefeitura de Corumbá começou, na segunda-feira (1º), a operar em horário reduzido como parte do pacote de contenção de gastos iniciado em outubro.
Com o novo decreto, o expediente nas repartições públicas passa a ser das 7h30 às 13h30, de forma temporária.
O decreto nº 3.557, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de novembro, vale para a administração direta, autarquias e fundações.
A medida pode durar até 12 meses, com possibilidade de revisão. Mesmo com a mudança, a jornada legal dos servidores e os salários permanecem inalterados.
Alguns setores ficaram fora do novo esquema. Escolas da rede municipal, unidades de saúde, serviços de assistência social e setores de atendimento ao contribuinte continuarão com horários próprios, por atenderem demandas contínuas da população.
Servidores que têm carga superior a seis horas por dia poderão ser convocados para atividades fora do novo horário, desde que não ultrapassem a carga semanal prevista em lei. Conforme o decreto, só haverá “extra” quando houver ultrapassagem da jornada semanal.
Já os serviços considerados essenciais podem ter horário ampliado. Para isso, cada secretaria deverá publicar resolução informando quais unidades terão funcionamento estendido e quais atividades justificam a exceção. Mesmo nesses casos, o expediente deve continuar dentro do intervalo das 7h30 às 17h30, e sem gerar aumento de gastos com pessoal.
O controle de ponto passa a ser, prioritariamente, eletrônico. Estão dispensados secretários e servidores em funções cuja natureza justifique exceção legal. Em situações específicas, o prefeito poderá autorizar outras formas de controle de frequência.
Segundo o prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, o objetivo é economizar recursos públicos sem comprometer o atendimento à população.
