De pires nas mãos, prefeitos de todo o país voltam a Brasília para reclamar do mesmo problema que se arrasta há anos: o governo federal cria programas, amplia obrigações e transfere responsabilidades, mas deixa a conta para os municípios pagarem.
O resultado é um rombo silencioso nas finanças locais, que compromete folha de pagamento, serviços básicos e a própria capacidade de investimento das prefeituras.
O tema será um dos mais explosivos da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 e 21 de maio, reunindo milhares de gestores na capital federal, entre eles prefeitos e lideranças da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O diagnóstico da CNM (Confederação Nacional de Municípios) é direto: os municípios estão sendo sobrecarregados por políticas públicas que não vêm acompanhadas de recursos suficientes.
Segundo levantamentos da entidade, existem hoje mais de 190 programas federais ativos, espalhados por áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
Na prática, a execução recai quase totalmente sobre as prefeituras, que precisam contratar pessoal, manter estruturas e garantir o funcionamento dos serviços, mesmo sem garantia de repasses compatíveis.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido uma das vozes mais duras contra o modelo. Para ele, trata-se de uma transferência de responsabilidades sem contrapartida financeira.
“O governo descentraliza as competências, joga a execução para os municípios, mas concentra o dinheiro em Brasília. É o famoso ‘favor com chapéu alheio’”, dispara.
O caso mais emblemático está na área da Saúde. Dos mais de 190 programas federais, mais de 120 estão concentrados no setor, exigindo estrutura permanente das prefeituras.
Um dos exemplos citados pela CNM é o PSF(Programa Saúde da Família), que hoje mantém cerca de 60 mil equipes em todo o país, formadas por médico, enfermeiro, técnicos e agentes comunitários.
O problema é que os valores repassados estão congelados há mais de uma década. Municípios com até 30 mil habitantes recebem R$ 10.695 por equipe. Acima desse porte, o valor cai para R$ 7,2 mil — cifras que não sofrem correção desde 2012, enquanto salários, encargos e custos operacionais só aumentaram.
Na prática, as prefeituras são obrigadas a bancar a diferença com recursos próprios, muitas vezes comprometendo outras áreas essenciais. “O repasse não cobre nem metade do custo real de uma equipe”, reclamam gestores.
Marcha vira grito de socorro
Durante a Marcha, a CNM pretende apresentar novos dados sobre a situação fiscal dos municípios, que enfrentam queda de arrecadação, aumento de despesas obrigatórias e pressão constante por mais serviços públicos.
A mobilização é tratada internamente como um grito de socorro coletivo. Para Ziulkoski, sem mudanças estruturais, o modelo é insustentável.
“Convocamos os municipalistas para estarem em Brasília e lutarmos juntos. Ou se corrige esse sistema, ou os municípios vão continuar sendo penalizados por decisões tomadas longe da realidade local”, afirma.
Enquanto discursos se acumulam nos palcos, a realidade nas cidades é cada vez mais dura: prefeitos administrando no limite, servidores sobrecarregados e uma máquina pública que funciona à base de improviso — tudo isso para sustentar programas que nascem em Brasília, mas sobrevivem, de fato, às custas dos cofres municipais. (Com informações da Agência CNM)
