Uma disputa judicial envolvendo um canal de WhatsApp com 4,2 milhões de seguidores ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (13).
Após duas determinações de suspensão, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou oficialmente o Exército do Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cumprindo uma exigência para a continuidade das atividades da ferramenta.
Criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne apoiadores do presidente e é utilizado para divulgar mensagens e orientar a mobilização de eleitores nas redes sociais durante o segundo turno da eleição presidencial.
A regularização ocorreu depois que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, voltou a determinar a suspensão do canal por falta de comunicação formal à Justiça Eleitoral. Com o registro, o ministro considerou superada a exigência que motivou a restrição e liberou o funcionamento da ferramenta.
Disputa entre ministros provocou decisões contrárias
O caso chegou à Justiça Eleitoral após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. A candidatura do senador acusa o canal de divulgar informações falsas e pede medidas contra sua utilização.
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta, mas a decisão foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável por analisar uma ação relacionada ao mesmo assunto.
Nesta terça-feira, o presidente do tribunal voltou a impor restrições, argumentando que o canal precisava estar formalmente vinculado à campanha petista.
A controvérsia também envolve o conteúdo das publicações. Um relatório técnico do TSE informou não ter encontrado, entre as mensagens analisadas de 2 a 11 de outubro, reproduções das afirmações falsas apontadas na investigação. Entretanto, a análise registrou a existência de mensagens apagadas ou editadas, além de indícios de mobilização coordenada.
Publicações continuarão sob fiscalização
Mesmo com a regularização, o canal continuará sujeito ao acompanhamento da Justiça Eleitoral. O TSE poderá analisar eventuais irregularidades, incluindo a divulgação de conteúdos que já tenham sido proibidos por decisões judiciais.
A Meta, responsável pelo WhatsApp, também deverá colaborar na identificação e remoção de publicações que reproduzam conteúdos alcançados por ordens de retirada.
Janones e integrantes da campanha de Lula criticaram as suspensões, classificando as medidas como censura. Já a campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o canal deve respeitar as regras eleitorais e responder por eventuais irregularidades.
O episódio ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, em meio à intensificação das disputas judiciais e da mobilização digital das duas candidaturas.
