A possibilidade de substituir a escala de seis dias de trabalho por apenas um de descanso pode avançar nesta semana no Congresso Nacional.
O Senado prevê votar na quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, que estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial.
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança seria implementada gradualmente, com prazo de transição de até 14 meses.
Antes da votação, os senadores precisam concluir as sessões obrigatórias de discussão. Três foram realizadas na semana passada, e as duas restantes estão previstas para terça (13) e quarta-feira (14).
O calendário, no entanto, provoca divergências. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar a tramitação para concluir a análise antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Já parlamentares da oposição defendem mais tempo para discutir os efeitos da mudança sobre empresas e trabalhadores.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) articula um requerimento para encurtar os intervalos regimentais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que eventuais pedidos de alteração do calendário serão analisados pela Casa.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), defende uma discussão mais ampla sobre os impactos econômicos e as diferenças entre setores produtivos. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também questionou a antecipação da votação e apresentou apoio a uma proposta alternativa de organização da jornada.
Pelas regras previstas na PEC, as empresas deverão adotar a escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada de até 42 horas semanais, após o período inicial de adaptação. Posteriormente, o limite será reduzido para 40 horas.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Caso sofra alterações, deverá retornar à Câmara dos Deputados.
Mesmo com a votação inicial prevista para quarta-feira, o fim da escala 6x1 ainda depende das próximas etapas legislativas. Até lá, permanecem válidas as regras atuais de jornada e descanso dos trabalhadores. (Com informações da Jovem Pan)
