A proposta para isentar do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 poderá concluída no Congresso Nacional nesta semana.
O projeto está previsto para entrar na pauta de votações da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) de terça-feira (4) e deve ir ao plenário até quarta (5), conforme apurou o R7.
A data final dependerá da análise na comissão.
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser apresentado nesta terça. Caso haja algum pedido de adiamento, a votação fica para quarta, mas a previsão é de que vá ao plenário do Senado no mesmo dia.
“Se votar [na comissão], eu voto na mesma hora [no plenário]”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar disse que ainda vai conversar com Renan Calheiros para alinhar as votações.
Debate por compensação
O relatório de Calheiros seria apresentado na semana passada, mas a apreciação foi adiada após questionamentos do senador a respeito das formas de compensação do benefício.
O relator cobrou a confirmação do Ministério da Fazenda sobre a sustentabilidade fiscal da proposta, para que a isenção não tenha impacto negativo nas contas públicas.
O titular da pasta, Fernando Haddad, defendeu que os pontos apresentados pela Câmara eram suficientes para o alcance da neutralidade fiscal.
Se o texto aprovado pela Câmara for mantido no Senado, não será necessária uma nova análise por parte dos deputados. Assim, o projeto poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para não deixar as compensações de fora, um novo projeto específico sobre os recursos para bancar a medida deve ser apresentado por Renan na CAE. O texto será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), e também está na pauta de terça-feira.
Isenção total e parcial
O projeto aprovado pela Câmara prevê Imposto de Renda zero a quem recebe até R$ 5.000, além de uma isenção parcial a pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
A readequação tributária tem um custo estimado de R$ 25 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para compensar esse valor, uma das alternativas do projeto é a taxação adicional aos super-ricos.
Essa mudança prevê uma cobrança gradual a quem recebe a partir de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano. A alíquota pode alcançar 10% para rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão por ano. (R7)
