Programa inovador de MS será replicado em outros estados, diz Toffoli

A máxima de que os bons exemplos devem ser seguidos pautou a inauguração da reforma da Escola Estadual Lino Villachá, no bairro Nova Lima, em Campo Grande, nesta sexta-feira (14).

Depois de conhecer o programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que permitiu a completa revitalização do prédio escolar, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, demonstrou desejo de replicar a iniciativa em outros estados do Brasil.

O programa utiliza mão de obra e dinheiro de detentos do regime semiaberto para reformar escolas públicas estaduais. Onze prédios já foram reformadas por meio do programa, gerando economia de R$ 8 milhões aos cofres públicos e beneficiando 10 mil alunos.

Para Toffoli, o programa, que é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo do Estado, mostra um trabalho de unidade entre os poderes Executivo e Judiciário, com apoio do Legislativo. “O Estado é um só”, defendeu o ministro, destacando a importância do trabalho desenvolvido pelos presos em benefício das escolas e dos alunos.

Ao lado do presidente do STF, o governador Reinaldo Azambuja salientou o ineditismo do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”. “Programa pioneiro no Brasil, idealizado pelo juiz Albino Coimbra, que gera economia para o Governo do Estado e trabalha a ressocialização dos presos, além de melhorar a qualidade das escolas e consequentemente da educação”, pontuou.

Também participaram do evento de inauguração da reforma o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Paulo Corrêa.

Pelo Governo estiveram presentes os secretários estaduais Antônio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Pedro Chaves (Assuntos Estratégicos de MS em Brasília) e Carlos Alberto de Assis (Gestão Política da Capital); o secretário-adjunto Édio Resende (Educaçã0); o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud Chaves; e a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti.

Pela bancada federal participaram as senadoras Simone Tebet e Soraya Thronicke; e os deputados federais Rose Modesto, Luiz Ovando, Vander Loubet e Dagoberto Nogueira. Pela estadual, os deputados Antônio Vaz e Gerson Claro.