A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
A TV Globo apurou que um dos alvos de mandados de buscas é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada.
A PF também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS" e preso pelo mesmo esquema desde setembro, e Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Fidelis.
Em abril, investigações da PF revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Nesta quinta, a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares.
A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ocorre nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.
Quem são os alvos?
Segundo a TV Globo apurou, estão entre os alvos desta fase da operação:
- Senador Weverton (PDT-MA), foi alvo de mandados de busca e apreensão;
- Secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada (O número 2 da Previdência é ex-chefe de gabinete do senador Weverton).
- Romeu Carvalho Antunes, filho do "Careca do INSS", foi preso;
- Éric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi preso.
O número de prisões ainda está em atualização.
O esquema consistia em retirar valores de beneficiários do INSS mensalmente, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, informou à época, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) pediu demissão após sua gestão entrar em crise por conta da investigação. Ele foi substituído pelo então secretário-executivo do órgão, Wolney Queiroz, atual titular da pasta.
Governo está devolvendo valores descontados
Em julho, o governo anunciou a devolução do dinheiro descontado a aposentados e pensionistas que tiveram desconto associativo não autorizado. O repasse está sendo feito em parcela única e sem lista de prioridades.
O governo prorrogou o prazo para contestar descontos indevidos. Os cidadãos que foram prejudicados pelo esquema terão até 14 de fevereiro de 2026 para pedir o dinheiro de volta.
Atenção: a contestação de descontos que foram feitos nos pagamentos pode ser realizada somente por três canais:
Meu INSS (aplicativo ou site): serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h;
Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.
(Com TV Globo - Brasília)
